APC-Cap. 06 – Trocar

VIII. O desejo e a representação

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Capítulo VI - Trocar; tópico VIII. O desejo e a representação

Os homens dos séculos XVII e XVIII

  • não pensam a riqueza, a natureza ou as línguas com o que lhes fora deixado pelas idades precedentes e na linha do que logo viria a ser descoberto;
  • pensam-nas a partir de uma disposição geral que não lhes prescreve apenas conceitos e métodos, mas que, mais fundamentalmente, define
    • um certo modo de ser para a linguagem,
    • os indivíduos da natureza,
    • os objetos da necessidade e do desejo;

esse modo de ser é o da representação.

Consequentemente, aparece todo um solo comum, onde a história das ciências figura como um efeito de superfície. O que não quer dizer que se possa doravante deixá-Ia de lado; mas, sim, que uma reflexão sobre o histórico de um saber não pode mais contentar-se em seguir, através da sequência dos tempos, o alinhamento dos conhecimentos; estes, com efeito, não são fenômenos da hereditariedade e de tradição; e não se diz o que os tomou possíveis enunciando o que era conhecido antes deles e o que eles, como se diz, “trouxeram de novo”.

A história do saber só pode ser feita a partir do que lhe foi contemporâneo e não certamente em termos de influência recíproca, mas em termos de condições e de a priori constituídos no tempo.

É nesse sentido que a arqueologia pode justificar a existência de uma gramática geral, de uma história natural e de uma análise das riquezas, e liberar assim um espaço sem fissura onde a história das ciências, a das ideias e das opiniões poderão, se o quiserem, se entreter.

Se as análises da representação, da linguagem, das ordens naturais e das riquezas são perfeitamente coerentes e homogêneas entre si, existe, todavia, um desequilíbrio profundo. É que a representação comanda o modo de ser da linguagem, dos indivíduos, da natureza e da própria necessidade. A análise da representação tem, portanto, valor determinante para todos os domínios empíricos.

Todo o sistema clássico da ordem, toda essa grande taxinomia, que permite conhecer as coisas pelo sistema de suas identidades, se desdobra no espaço aberto no interior de si pela representação, quando ela se representa a si mesma: o ser e o mesmo têm aí seu lugar.

A linguagem não é senão a representação das palavras; a natureza não é senão a representação dos seres; a necessidade não é senão a representação da necessidade.

O fim do pensamento clássico – e dessa epistémê que tomou possíveis gramática geral, história natural e ciências das riquezas – coincidirá com o recuo da representação, ou, antes, com a liberação, relativamente à representação, da linguagem, do ser vivo e da necessidade.

O espírito obscuro mas obstinado de um povo que fala, a violência e o esforço incessante da vida, a força surda das necessidades escaparão ao modo de ser da representação. E esta será duplicada, limitada, guarnecida, mistificada talvez, regida, em todo o caso, do exterior, pelo enorme impulso de uma liberdade, ou de um desejo, ou de uma vontade que se apresentarão como o reverso metafísico da consciência.

Alguma coisa como um querer ou uma força vai surgir na experiência moderna – constituindo-a talvez, assinalando, em todo o caso, que a idade clássica acaba de terminar e com ela o reino do discurso representativo, a dinastia de uma representação significando-se a si mesma e enunciando, na sequência de suas palavras, a ordem adormecida das coisas.

Essa reviravolta é contemporânea de Sade. Ou, antes, essa obra incansável manifesta o precário equilíbrio entre a lei sem lei do desejo e a ordenação meticulosa de uma representação discursiva.

A ordem do discurso encontra aí seu Limite e Sua Lei; mas tem ainda a força de permanecer co-extensiva àquilo mesmo que a rege.

Aí reside, sem dúvida, o princípio dessa “libertinagem”, que foi a última do mundo ocidental (após ela começa a idade da sexualidade): o libertino é aquele que, obedecendo a todas as fantasias do desejo e a cada um de seus furores, pode, mas também deve esclarecer o menor de seus movimentos por uma representação lúcida e voluntariamente operada.

Há uma ordem estrita da vida libertina:

  • toda representação deve animar-se logo no corpo vivo do desejo,
  • todo desejo deve enunciar-se na pura luz de um discurso representativo.

Daí essa sucessão rígida de “cenas” (a cena, em Sade, é o desregramento ordenado à representação) e, no interior das cenas, o equilíbrio cuidadoso entre a combinatória dos corpos e o encadeamento das razões.

Justine e Juliette, no nascimento da cultura moderna, estão talvez na mesma posição que Dom Quixote entre o Renascimento e o classicismo.

O herói de Cervantes, lendo as relações entre o mundo e a linguagem como se fazia no século XVI, decifrando, unicamente pelo jogo da semelhança,

  • castelos nas estalagens
  • e damas nas camponesas,

aprisionava-se, sem o saber, no mundo da pura representação; mas, visto que essa representação só tinha por lei a similitude, não podia deixar de aparecer sob a forma irrisória do delírio.

Ora, na segunda parte do romance, Dom Quixote recebia desse mundo representado sua verdade e sua lei; não lhe restava mais que esperar desse livro onde nascera, que não lera, mas cujo curso devia seguir, um destino que doravante lhe era imposto pelos outros. Bastava-lhe deixar-se viver num castelo onde ele próprio, que penetrara por sua loucura no mundo da pura representação, se tomava finalmente pura e simples personagem no artifício de uma representação.

As personagens de Sade lhe respondem, no outro extremo da idade clássica, isto é, no momento do declínio. Não se trata mais do triunfo irônico da representação sobre a semelhança; trata-se da obscura violência repetida do desejo que vem vencer os limites da representação.

Justine corresponderia à segunda parte de Dom Quixote; ela é objeto indefinido do desejo, do qual é a pura origem, como Dom Quixote é, a seu respeito, o objeto da representação que, em seu ser profundo, ele próprio é.

Em Justine, o desejo e a representação só se comunicam pela presença de um Outro que se representa a heroína como objeto de desejo, enquanto ela própria só conhece do desejo a forma leve, longínqua, exterior e gelada da representação. Este o seu infortúnio: sua inocência permanece sempre como um terceiro entre o desejo e a representação.

Já Juliette nada mais é que o sujeito de todos os desejos possíveis; mas esses desejos são retomados por inteiro na representação que os funda arrazoadamente em discurso e os transforma voluntariamente em cenas. De sorte que a grande narrativa da vida de Juliette desenrola, ao longo dos desejos, das violências, das selvagerias e da morte, o quadro cintilante da representação.

Esse quadro, porém, é tão tênue, tão transparente a todas as figuras do desejo que incansavelmente nele se acumulam e se multiplicam unicamente pela força de sua combinatória, que é tão desarrazoado quanto o de Dom Quixote quando, de similitude em similitude, acreditava avançar através dos caminhos mistos do mundo e dos livros mas se enterrava no labirinto das suas próprias representações.

Juliette esgota essa espessura do representado, para que aí aflore, sem a menor falha, a menor reticência, o menor véu, todas as possibilidades do desejo.

Com isso, essa narrativa fecha a idade clássica sobre si mesma, como Dom Quixote a abrira.

E, se é verdade que ela é a última linguagem ainda contemporânea de Rousseau e de Racine, se é o último discurso que visa a “representar”, isto é, nomear, sabe-se bem que ao mesmo tempo reduz essa cerimônia ao máximo (chama as coisas pelo seu nome estrito, desfazendo assim todo o espaço retórico) e alonga-a ao infinito (nomeando tudo, e sem esquecer a menor das possibilidades, pois elas são todas percorridas segundo a Característica universal do Desejo).

Sade atinge a extremidade do discurso e do pensamento clássicos. Reina exatamente em seu limite.

A partir dele, a violência, a vida e a morte, o desejo, a sexualidade vão estender, por sob a representação, uma imensa camada de sombra, que nós agora tentamos retomar como podemos, em nosso discurso, em nossa liberdade, em nosso pensamento.

Mas nosso pensamento é tão curto, nossa liberdade tão submissa, nosso discurso tão repisado que é preciso realmente nos darmos conta de que, no fundo, essa sombra subterrânea é um poço de dificuldades. As prosperidades de Juliette são sempre mais solitárias. E não têm termo.

VII. Quadro geral

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Capítulo VI - Trocar; tópico VII. Quadro geral

Os quatro momentos que fixam as funções essenciais da linguagem (atribuição, articulação, designação e derivação) nos séculos XVII e XVIII
Os quatro momentos que fixam as funções essenciais da linguagem (atribuição, articulação, designação e derivação) no século XIX

A organização geral das ordens empíricas pode agora ser delineada em seu conjunto(80).

Constata-se, de início, que a análise das riquezas obedece à mesma configuração que a história natural e a gramática geral.

A teoria do valor permite, com efeito, explicar (seja pela carência e pela necessidade, seja pela prolixidade da natureza)

  • como certos objetos podem ser introduzidos no sistema das trocas,
  • como, pelo gesto primitivo da permuta, uma coisa pode ser dada como equivalente a outra,
  • como a estimação da primeira pode ser reportada à estimação da segunda conforme
    • uma relação de igualdade (A e B têm o mesmo valor)
    • ou de analogia (o valor de A. de posse do meu parceiro, está para minha necessidade como está para ele o valor de B que eu possuo).

O valor corresponde portanto à função atributiva que, para a gramática geral, está assegurada pelo verbo e que, fazendo aparecer a proposição, constitui o limiar primeiro a partir do qual há linguagem.

Quando, porém, o valor apreciativo se torna valor de estimação, isto é, quando se define e se limita no interior do sistema constituído por todas as trocas possíveis, então cada valor se acha estabelecido e demarcado por todos os outros: a partir desse momento, o valor assegura o papel articulatório que a gramática geral reconhecia em todos os elementos não-verbais da proposição (isto é, nos nomes e em cada uma das palavras que, visivelmente ou em segredo, detêm uma função nominal).

No sistema das trocas, no jogo que permite a cada parte de riqueza significar as outras ou ser por elas significada, o valor é ao mesmo tempo

  • verbo e nome,
  • poder de ligar e princípio de análise,
  • atribuição e determinação.

O valor, na análise das riquezas, ocupa, pois, exatamente a mesma posição que a estrutura na história natural; como esta, reúne numa única e mesma operação a função que permite

  • atribuir um signo a outro signo,
  • uma representação a outra representação
  • e a que permite articular os elementos que compõem o conjunto das representações ou os signos que as decompõem.

Por seu lado, a teoria da moeda e do comércio explica

  • como uma matéria qualquer pode assumir uma função significante reportando-se a um objeto e servindo-lhe de signo permanente;
  • explica também (pelo jogo do comércio, do aumento e da diminuição do numerário)
    • como essa relação de signo a significado pode se alterar sem jamais desaparecer,
    • como um mesmo elemento monetário pode significar mais ou menos riquezas,
    • como pode ele deslizar, estender-se, estreitar-se em relação aos valores que lhe compete representar.

A teoria do preço monetário corresponde, pois, ao que na gramática geral aparece sob a forma de uma análise das raízes e da linguagem de ação (função de designação) e ao que aparece sob a forma de tropos e de desvios de sentido (função de derivação). A moeda, como as palavras, tem por papel designar, mas não cessa de oscilar em torno desse eixo vertical:

  • as variações de preço estão para a instauração primeira da relação entre metal e riquezas
  • como os deslocamentos retóricos estão para o valor primitivo dos signos verbais.

Porém há mais:

  • assegurando a partir de suas próprias possibilidades a designação das riquezas,
  • o estabelecimento dos preços,
  • a modificação dos valores nominais,
  • o empobrecimento e o enriquecimento das nações,

a moeda funciona em relação às riquezas como o caráter em relação aos seres naturais: ela permite, ao mesmo tempo,

  • impor-lhes uma marca provisória
  • e indicar-Ihes um lugar, sem dúvida provisório, no espaço atualmente definido pelo conjunto das coisas e dos signos de que se dispõe.

A teoria da moeda e dos preços ocupa na análise das riquezas a mesma posição que a teoria do caráter na história natural.

Como esta última, reúne numa única e mesma função

  • a possibilidade de dar um signo às coisas,
  • de fazer representar uma coisa por outra
  • e a possibilidade de fazer desviar um signo em relação ao que ele designa.

As quatro funções que definem em suas propriedades singulares o signo verbal e o distinguem de todos os outros signos que a representação pode referir a si mesma encontram-se, pois, na sinalização teórica da história natural e na utilização prática dos signos monetários.

A ordem das riquezas e a ordem dos seres naturais se instauram e se descobrem na medida em que se estabelecem entre os objetos de necessidade, entre os indivíduos visíveis, sistemas de signos que permitem

  • a designação das representações umas pelas outras,
  • a derivação das representações significantes em relação aos significados,
  • a articulação do que é representado,
  • a atribuição de determinadas representações a determinadas outras.

Nesse sentido, pode-se dizer que, para o pensamento clássico,

  • os sistemas da história natural e as teorias da moeda ou do comércio
  • têm as mesmas condições de possibilidade que a própria linguagem.

O que quer dizer duas coisas:

  • primeiro, que a ordem na natureza e a ordem nas riquezas têm, para a experiência clássica, o mesmo modo de ser que a ordem das representações tal como é manifestada pelas palavras;
  • em seguida, que as palavras formam um sistema de signos suficientemente privilegiado, quando se trata de fazer aparecer a ordem das coisas,
    • para que a história natural, se bem-feita,
    • e para que a moeda, se bem regulada, funcionem à maneira da linguagem.

O que a álgebra é para a máthêsis, os signos, e em particular as palavras, o são para a taxinomia: constituição e manifestação evidente da ordem das coisas.

Existe, entretanto, uma diferença fundamental que impede que a classificação seja a linguagem espontânea da natureza, e os preços, o discurso natural das riquezas. Ou antes, existem duas diferenças,

  • uma que permite distinguir os domínios dos signos verbais daquele das riquezas ou dos seres naturais,
  • e outra que permite distinguir a teoria da história natural e a do valor ou dos preços.

Os quatro momentos que definem as funções essenciais da linguagem (atribuição, articulação, designação, derivação) estão solidamente ligados entre si, pois são requeridos uns pelos outros a partir do momento em que se transpôs, com o verbo, o limiar de existência da linguagem.

Mas, na gênese real das línguas, o percurso não se faz no mesmo sentido nem com o mesmo rigor: a partir de designações primitivas, a imaginação dos homens (segundo os climas em que vivem, as condições de sua existência, seus sentimentos e paixões, as experiências que fazem) suscita derivações que são diferentes conforme os povos e que explicam, sem dúvida, além da diversidade das línguas, a relativa instabilidade de cada uma.

Num dado momento dessa derivação e no interior de uma língua singular, os homens têm à sua disposição um conjunto de palavras, de nomes que se articulam uns com os outros e determinam suas representações; mas essa análise é tão imperfeita, deixa subsistir tantas imprecisões e tantas imbricações que, com as mesmas representações, os homens utilizam palavras diversas e formulam proposições diferentes: sua reflexão não está ao abrigo do erro.

Entre a designação e a derivação,

  • multiplicam-se os deslizes da imaginação;

entre a articulação e a atribuição,

  • prolifera o erro da reflexão.

É por isso que, no horizonte talvez indefinidamente recuado da linguagem, projeta-se a ideia de uma língua universal em que o valor representativo das palavras seria fixado com bastante nitidez, fundado bastante bem, reconhecido com suficiente evidência para que a reflexão pudesse decidir, com toda a clareza, sobre a verdade de qualquer proposição – língua por meio da qual “os camponeses poderiam julgar a verdade das coisas melhor do que o fazem agora os filósofos”(81); uma linguagem perfeitamente distinta permitiria um discurso inteiramente claro:

  • essa língua seria, em si mesma, uma Ars combinatoria.

É por isso também que o exercício de toda língua real deve ser duplicado por uma Enciclopédia que defina o percurso das palavras, prescreva as vias mais naturais, desenhe os deslizes legítimos do saber, codifique as relações de vizinhança e de semelhança.

O Dicionário é feito

  • para controlar o jogo das derivações
  • a partir da designação primeira das palavras,

assim como a Língua universal é feita

  • para controlar, a partir de uma articulação bem estabelecida,
  • os erros da reflexão quando ela formula um juízo.

A Ars combinatoria e a Enciclopédia se correspondem, de um lado e de outro, pela imperfeição das línguas reais. A história natural, uma vez que precisa realmente ser uma ciência, a circulação das riquezas, uma vez que é uma instituição criada pelos homens e por eles controlada, devem escapar a esses perigos inerentes às linguagens espontâneas.

Não há erro possível entre articulação e atribuição na ordem da história natural, pois que a estrutura se dá numa visibilidade imediata; também não há deslizes imaginários, falsas semelhanças, vizinhanças incongruentes que colocariam um ser natural corretamente designado num espaço que não fosse o seu, pois que o caráter é estabelecido quer pela coerência do sistema, quer pela exatidão do método.

A estrutura e o caráter asseguram, na história natural, o fechamento teórico do que fica em aberto na linguagem e faz nascer em suas fronteiras os projetos de artes essencialmente inacabados.

Do mesmo modo o valor que, de estimativo, torna-se automaticamente apreciativo, e a moeda que, por sua quantidade crescente ou decrescente provoca mas limita sempre a oscilação dos preços, garantem, na ordem das riquezas, o ajustamento entre a atribuição e a articulação, entre a designação e a derivação.

O valor e os preços asseguram o fechamento prático dos segmentos que permanecem em aberto na linguagem.

A estrutura permite à história natural achar-se de imediato no elemento de uma combinatória, e o caráter lhe permite estabelecer, a propósito dos seres e de suas semelhanças, uma poética exata e definitiva. O valor combina as riquezas umas com as outras, a moeda permite sua troca real.

Lá onde a ordem desordenada da linguagem implica a relação contínua com uma arte e com suas tarefas infinitas, a ordem da natureza e a das riquezas se manifestam na existência pura e simples

  • da estrutura e do caráter,
  • do valor e da moeda.

Entretanto, deve-se notar que a ordem natural se formula numa teoria que vale como a justa leitura de uma série ou de um quadro real:

  • a estrutura dos seres é, ao mesmo tempo, tanto a forma imediata do visível quanto sua articulação;
  • do mesmo modo, o caráter designa e localiza num único e mesmo movimento.

Em contrapartida,

  • o valor estimativo só se torna apreciativo mediante uma transformação;
  • e a relação inicial entre o metal e a mercadoria só pouco a pouco se torna um preço sujeito a variações.

No primeiro caso, trata-se de

  • uma superposição exata entre a atribuição e a articulação, entre a designação e a derivação;

no outro caso,

  • de uma passagem que está ligada à natureza das coisas e à atividade dos homens.

Com a linguagem, o sistema de signos é recebido passivamente em sua imperfeição e somente uma arte o pode retificar: a teoria da linguagem é imediatamente prescritiva.

A história natural instaura, de si mesma, para designar os seres, um sistema de signos e, por isso, é uma teoria.

As riquezas são signos que são produzidos, multiplicados, modificados pelos homens; a teoria das riquezas está ligada, de ponta a ponta, a uma política.

No entanto, os dois outros lados do quadrilátero fundamental permanecem abertos.

Como se explica que a designação (ato singular e pontual) permita uma articulação entre a natureza, as riquezas, as representações?

Como se explica, de um modo geral, que os dois segmentos opostos (do juízo e da significação para a linguagem, da estrutura e do caráter para a história natural, do valor e dos preços para a teoria das riquezas) se reportem um ao outro e autorizem assim uma linguagem, um sistema da natureza e o movimento ininterrupto das riquezas?

É aí que é realmente preciso supor que as representações se assemelham entre si e se evocam umas às outras na imaginação; que os seres naturais estão numa relação de vizinhança e de semelhança, que as necessidades dos homens se correspondem e encontram com que se satisfazer.

O encadeamento das representações, a superfície sem ruptura dos seres, a proliferação da natureza são sempre requeridos para que haja linguagem, para que haja uma história natural e para que possa haver riquezas e prática das riquezas.

O continuum da representação e do ser, uma ontologia definida negativamente como ausência do nada, uma representabilidade geral do ser e o ser manifestado pela presença da representação – tudo isso faz parte da configuração de conjunto da epistémê clássica.

Poder-se-á reconhecer, nesse princípio do contínuo, o momento metafisicamente forte do pensamento dos séculos XVII e XVIII (o que permite à forma da proposição ter um sentido efetivo, à estrutura ordenar-se em caráter, ao valor das coisas calcular-se em preço); já as relações entre articulação e atribuição, designação e derivação (o que funda o juízo de um lado e o sentido de outro, a estrutura e o caráter, o valor e os preços) definem, para esse pensamento, o momento cientificamente forte (o que torna possíveis a gramática, a história natural, a ciência das riquezas).

A ordenação da empiricidade se acha assim ligada à ontologia que caracteriza o pensamento clássico; este, com efeito, se acha desde logo no interior de uma ontologia, tornada transparente pelo fato de que o ser é dado sem ruptura à representação; e no interior de uma representação iluminada pelo fato de que ela libera o contínuo do ser.

Quanto à mutação que, por volta do final do século XVIII, se produziu em toda a epistémê ocidental, é possível caracterizá-Ia de longe, desde agora, dizendo

  • que um momento cientificamente forte se constituiu lá onde a epistémê clássica conhecia um tempo metafisicamente forte;
  • e que, em contrapartida, se apurou um espaço filosófico lá onde o classicismo havia estabelecido suas mais sólidas travas epistemológicas.

Com efeito,

  • a análise da produção, como projeto novo da nova “economia política”, tem essencialmente por papel analisar a relação entre o valor e os preços;
  • os conceitos de organismos e organização, os métodos da anatomia comparada, em suma, todos os temas da “biologia” nascente explicam de que modo estruturas observáveis em indivíduos podem valer, a título de caracteres gerais, para gêneros, famílias, ramificações;
  • enfim, para unificar as disposições formais de uma linguagem (sua capacidade para constituir proposições) e o sentido que pertence a suas palavras, a ‘filologia” estudará não mais as funções representativas do discurso, mas um conjunto de constantes morfológicas submetidas a uma história.

Filologia, biologia e economia política se constituem não no lugar da Gramática geral, da História natural e da Análise das riquezas, mas lá onde esses saberes não existiam, no espaço que deixavam em branco, na profundidade do sulco que separava seus grandes segmentos teóricos e que o rumor do contínuo ontológico preenchia.

O objeto do saber, no século XIX, se forma lá mesmo onde acaba de se calar a plenitude clássica do ser.

Inversamente, um espaço filosófico novo vai libertar-se lá onde se desfazem os objetos do saber clássico.

  • O momento da atribuição (como forma do juízo) e o da articulação (como recorte geral dos seres)
    • se separam, fazendo nascer o problema das relações entre
      • uma apofântica e
      • uma ontologia formais;
  • o momento da designação primitiva e o da derivação através do tempo se separam,
    • abrindo um espaço onde se coloca a questão das relações entre
      • o sentido originário
      • e a história.

Assim se acham posicionadas as duas grandes formas da reflexão filosófica moderna.

Uma interroga as relações entre a lógica e a ontologia; procede pelos caminhos da formalização e encontra sob um novo aspecto o problema da máthêsis.

A outra interroga as relações entre a significação e o tempo; empreende um desvelamento que não é e, sem dúvida, jamais será acabado, e traz de novo à luz os temas e os métodos da interpretação.

Sem dúvida, a questão mais fundamental que então se pode colocar para a filosofia concerne à relação entre essas duas formas de reflexão.

Por certo não compete à arqueologia dizer se essa relação é possível nem como pode fundar-se;

  • mas ela pode designar a região onde essa relação busca estabelecer-se, qual o lugar da epistémê em que a filosofia moderna tenta encontrar sua unidade, em que ponto do saber descobre seu mais amplo domínio: esse lugar é aquele onde
    • o formal (do apofântico e da ontologia)
    • se reuniria ao significativo tal como ele se aclara na interpretação.

O problema essencial do pensamento clássico se alojava nas relações entre o nome e a ordem:

  • descobrir uma nomenclatura que fosse uma taxinomia, ou, ainda,
  • instaurar um sistema de signos que fosse transparente à continuidade do ser.

O que o pensamento moderno vai colocar fundamentalmente em questão é a relação do sentido com a forma da verdade e a forma do ser:

  • no céu de nossa reflexão, reina um discurso – um discurso talvez inacessível – que seria a um tempo uma ontologia e uma semântica.

O estruturalismo não é um método novo; é a consciência desperta e inquieta do saber moderno.

VI. A utilidade

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Capítulo VI - Trocar; tópico VI. A utilidade

A análise de Condillac, de Galiani, de Graslin, de Destutt corresponde à teoria gramatical da proposição.

Escolhe por ponto de partida

  • não o que é dado numa troca
  • mas o que é recebido:

a mesma coisa, na verdade, mas considerada do ponto de vista daquele que dela necessita, que a demanda e aceita renunciar ao que possui para obter essa outra coisa que estima mais útil e à qual atribui mais valor.

De fato, os fisiocratas e seus adversários percorrem o mesmo segmento teórico, mas num sentido oposto:

  • uns se perguntam sob que condição – e a que custo – um bem pode tornar-se um valor num sistema de trocas,
  • os outros, sob que condição um juízo de apreciação pode transformar-se em preço nesse mesmo sistema de trocas.

Compreende-se por que as análises dos fisiocratas e as dos utilitaristas são frequentemente tão próximas e por vezes complementares;

  • por que Cantillon pôde ser reivindicado por uns – pela sua teoria dos três rendimentos fundiários e pela importância que confere à terra – e por outros – pela sua análise dos circuitos e pelo papel que atribui à moeda (70);
  • por que Turgot pôde ser fiel à fisiocracia em La formation et Ia distribuition des richesses e tão próximo de Galiani em Valeur et monnaie.

Suponhamos a mais rudimentar das situações de troca:

  • um homem que só tem milho ou trigo,
  • e, frente a ele, um outro que só tem vinho ou lenha.

Não há ainda nenhum preço fixado, nem qualquer equivalência, nem qualquer medida comum.

Contudo, se esses homens reuniram essa lenha, semearam e colheram o milho ou o trigo, é porque faziam sobre essas coisas um certo juízo;

  • sem ter de o comparar com o que quer que fosse, julgavam que esse trigo ou essa lenha podia satisfazer uma de suas necessidades – que lhes seria útil:

“Dizer que uma coisa vale é dizer que ela é ou que nós a estimamos boa para algum uso. O valor das coisas está, pois, fundado em sua utilidade ou, o que dá no mesmo, no uso que delas podemos fazer.”(71)

Esse juízo funda o que Turgot chama “valor estimativo” das coisas(72). Valor que é absoluto, pois que concerne a cada mercadoria individualmente, e sem comparação com nenhuma outra; que é, porém, relativo e cambiante, pois que se modifica com o apetite, os desejos ou a necessidade dos homens.

Entretanto, a troca que se realiza com base nessas utilidades primeiras não é sua simples redução a um denominador comum. Em si mesma, é criadora de utilidade, porquanto oferece à apreciação de um o que até então só tinha para o outro pouca utilidade.

Há, nesse momento, três possibilidades.

  1. Ou o “superabundante de cada um”, como diz Condillac(73) o que ele não utilizou ou não conta utilizar imediatamente -, corresponde em qualidade e em quantidade às necessidades do outro:

todo o excedente do proprietário de trigo se revela, na situação de troca, útil ao proprietário de vinho, e reciprocamente; por conseguinte, o que era inútil torna-se totalmente útil por uma criação de valores simultâneos e iguais de cada lado; o que na estimação de um era nulo torna-se positivo na do outro; e como a situação é simétrica, os valores estimativos assim criados são automaticamente equivalentes; utilidade e preço se correspondem por inteiro; a apreciação se ajusta de pleno direito à estimação.

2. Ou, então, o superabundante de um não basta para as necessidades do outro e este se preservará de dar tudo o que possui;

reservará uma parte para obter de um terceiro o complemento indispensável à sua necessidade; essa parte subtraída – e que o parceiro busca reduzir o mais possível, já que tem necessidade de todo o supérfluo do primeiro – faz aparecer o preço: não se troca mais o excesso de trigo pelo excesso de vinho mas, em seguida a uma altercação, dão-se tantos tonéis de vinho por tantos sesteiros de trigo. Dir-se-á que aquele que dá mais perde na troca em relação ao valor do que possuía? Não propriamente, pois esse supérfluo é para ele sem utilidade ou, em todo o caso, posto que aceitou trocá-lo, é porque confere mais valor àquilo que recebe do que àquilo que abandona.

3. Enfim, terceira hipótese, nada é absolutamente supérfluo para ninguém, pois cada um dos dois parceiros sabe que pode utilizar, a prazo mais ou menos longo, a totalidade daquilo que possui:

o estado de necessidade é geral e cada parcela de propriedade se torna riqueza. Portanto, os dois parceiros podem muito bem nada trocar; mas cada um pode igualmente estimar que uma parte da mercadoria do outro lhe seria mais útil que uma parte da sua própria. Um e outro estabelecem – e cada um para si, portanto segundo um cálculo diferente – uma desigualdade mínima: tantas medidas de milho que eu não tenho, diz um, valerão para mim um pouco mais que tantas medidas de minha lenha; tal quantidade de lenha, diz o outro, me será mais preciosa que tantas de milho. Essas duas desigualdades estimativas definem para cada um o valor relativo que confere ao que possui e ao que não detém. Para ajustar essas duas desigualdades, não há outro meio senão estabelecer entre elas a igualdade de duas relações: a troca se fará quando a relação do milho com a lenha para um tornar-se igual à relação da lenha com o milho para o outro. Enquanto o valor estimativo se define unicamente pelo jogo de uma necessidade e de um objeto – portanto, por um interesse único num indivíduo isolado – no valor apreciativo, tal como aparece agora,

“há dois homens que comparam e há quatro interesses comparados; mas os dois interesses particulares de cada um dos dois contratantes foram primeiro comparados à parte, entre si, e os resultados é que são em seguida comparados conjuntamente para formar um valor estimativo médio”;

essa igualdade da relação permite dizer, por exemplo, que quatro medidas de milho e cinco braças de lenha têm um valor permutável igual(74). Essa igualdade, porém, não quer dizer que se troca utilidade por utilidade em porções idênticas; trocam-se desigualdades, o que quer dizer que dos dois lados – e ainda que cada elemento do mercado tenha tido uma utilidade intrínseca – adquire-se mais valor do que se possuía. Em vez de duas utilidades imediatas, dispõe-se de duas outras que são reputadas capazes de satisfazer necessidades maiores.

Tais análises mostram o entrecruzamento do valor e da troca; não se trocaria se não existissem valores imediatos – isto é, se não existisse nas coisas “um atributo que lhes é acidental e que depende unicamente das necessidades do homem como o efeito depende de sua causa”(75).

Mas a troca, por sua vez, cria valor. E isso de duas maneiras.

1. Primeiramente torna úteis coisas que sem ela seriam de utilidade fraca ou talvez nula:

que pode valer um diamante para os homens que têm fome ou necessidade de se vestir? Basta, porém, que exista no mundo uma mulher a quem se deseja agradar e um comércio suscetível de trazê-Ia às suas mãos, para que a pedra se torne “riqueza indireta para seu proprietário que dela não precisa… o valor desse objeto é para ele um valor de troca”(76) e ele poderá nutrir-se vendendo o que só serve para brilhar: daí a importância do luxo(77), daí o fato de haver diferença do ponto de vista das riquezas, entre necessidade, comodidade e prazer(78).

2. Por outro lado, a troca faz nascer um novo tipo de valor, que é “apreciativo”:

organiza entre as utilidades uma relação recíproca, que duplica a relação com a simples necessidade. E, sobretudo, modifica-a: é que, na ordem da apreciação, da comparação, pois, de cada valor com todos, a menor criação nova de utilidade diminui o valor relativo daquelas que já existem. O total das riquezas não aumenta, apesar do aparecimento de novos objetos que podem satisfazer as necessidades; toda produção faz nascer somente “uma nova ordem de valores relativamente à massa das riquezas; os primeiros objetos da necessidade terão diminuído de valor para dar lugar, na massa, ao novo valor dos objetos de comodidade ou de prazer”(79).

A troca é, portanto,

  • o que aumenta os valores (fazendo aparecer novas utilidades que, ao menos indiretamente, satisfazem necessidades);
  • mas é igualmente o que diminui os valores (uns em relação aos outros na apreciação que se faz de cada um).

Por ela, o não-útil torna-se útil e, na mesma proporção, o mais útil torna-se menos útil. Tal é o papel constitutivo da troca no jogo de valor: dá um preço a todas as coisas e abaixa o preço de cada uma.

Vê-se que os elementos teóricos são os mesmos nos fisiocratas e nos seus adversários. O corpo das proposições fundamentais lhes é comum:

  • toda riqueza nasce da terra;
  • o valor das coisas está ligado à troca;
  • a moeda vale como a representação das riquezas em circulação;
  • a circulação deve ser tão simples e completa quanto possível.

Esses elementos teóricos, porém, são dispostos pelos fisiocratas e pelos “utilitaristas” numa ordem que é inversa; e, em consequência desse jogo das disposições, o que para uns tem um papel positivo torna-se negativo para os outros.

Condillac, Galiani, Graslin partem da troca das utilidades como fundamento subjetivo e positivo de todos os valores; tudo o que satisfaz a necessidade tem portanto um valor, e toda transformação ou toda transposição que permita satisfazer as mais numerosas necessidades constitui um aumento de valor: é esse aumento que permite retribuir os operários, dando-lhes, subtraído desse crescimento, o equivalente de sua subsistência. Mas todos esses elementos positivos que constituem o valor repousam sobre um certo estado de necessidades nos homens, portanto, sobre o caráter finito da fecundidade da natureza.

Para os fisiocratas, a mesma série deve ser percorrida ao inverso: toda transformação e todo trabalho sobre os produtos da terra são retribuídos pela subsistência do operário; estabelecem-se, portanto, pela diminuição do total dos bens; o valor só nasce onde houver consumo. Portanto, para que o valor apareça, é preciso que a natureza seja dotada de uma fecundidade indefinida.

Tudo o que é percebido positivamente e como que em relevo numa das duas leituras é percebido como que em recôncavo, negativamente, na outra.

Os “utilitaristas” fundam sobre a articulação das trocas a atribuição às coisas de um certo valor; os fisiocratas explicam pela existência das riquezas a determinação progressiva dos valores.

Nuns e noutros, porém, a teoria do valor, como a da estrutura na história natural, liga o momento que atribui ao que articula.

Teria sido talvez mais simples dizer que

  • os fisiocratas representavam os proprietários fundiários,
  • e os “utilitaristas”, os comerciantes e os empresários.

Que estes, por consequência, acreditavam no aumento do valor quando as produções naturais se transformavam ou se deslocavam; que, por força das coisas, estavam preocupados com uma economia de mercado em que as necessidades e os desejos faziam a lei.

Que os fisiocratas, em contrapartida, só acreditavam na produção agrícola e reivindicavam para ela uma retribuição melhor; que, sendo proprietários, atribuíam à renda fundiária um fundamento natural e que, reivindicando o poder político, pretendiam ser os únicos sujeitos submetidos ao imposto, portadores, portanto, dos direitos que ele confere. E certamente, através da coerência de interesses, reencontrar-se-iam as grandes opções econômicas de uns e de outros.

Mas, se o fato de pertencer a um grupo social pode sempre explicar que este ou aquele tenha escolhido um sistema de pensamento de preferência a outro, a condição para que esse sistema tenha sido pensado não reside jamais na existência desse grupo.

É preciso distinguir com cuidado duas formas e dois níveis de estudos.

  • Um seria uma pesquisa de opiniões para saber
    • quem, no século XVIII, foi fisiocrata e quem foi antifisiocrata;
    • quais os interesses em jogo;
    • quais os pontos e os argumentos da polêmica;
    • como se desenrolou a luta pelo poder.
  • O outro, sem levar em conta personagens nem sua história, consiste em definir as condições a partir das quais foi possível pensar, em formas coerentes e simultâneas,
    • o saber “fisiocrático”
    • e o saber “utilitarista”.

A primeira análise seria pertinente a uma doxologia.

A arqueologia só pode reconhecer e praticar a segunda.

 
 

V. A formação do valor

Por

Capítulo VI - Trocar; tópico V. A formação do valor

A teoria da moeda e do comércio responde à questão:

  • como podem os preços, no movimento das trocas, caracterizar as coisas –
    • como pode a moeda estabelecer entre as riquezas um sistema de signos e de designação?

A teoria do valor responde a uma questão que se cruza com esta, interrogando, como que em profundidade e verticalmente, a região horizontal onde as trocas se efetuam indefinidamente:

  • por que há coisas que os homens buscam trocar,
  • por que umas valem mais que outras,
  • por que algumas, que são inúteis, têm um valor elevado, enquanto outras, indispensáveis, têm valor nulo?

Já não se trata, pois, de saber segundo qual mecanismo as riquezas podem se representar entre si (e mediante essa riqueza universalmente representativa que é o metal precioso), mas

  • por que os objetos do desejo e da necessidade hão de ser representados,
  • como se estabelece o valor de uma coisa
  • e por que se pode afirmar que ela vale tanto ou tanto.

Valer, para o pensamento clássico, é primeiramente valer alguma coisa, poder substituir essa coisa num processo de troca. A moeda só foi inventada, os preços só foram fixados e só se modificam na medida em que essa troca existe.

Ora, a troca é um fenômeno simples apenas na aparência.

Com efeito, só se troca numa permuta, quando cada um dos dois parceiros reconhece um valor para aquilo que o outro possui.

Num sentido,

  • é preciso, pois, que as coisas permutáveis, com seu valor próprio, existam antecipadamente nas mãos de cada um, para que a dupla cessão e a dupla aquisição finalmente se produzam.

Mas, por outro lado,

  • o que cada um come e bebe, aquilo de que precisa para viver não tem valor enquanto não o cede;
  • e aquilo de que não tem necessidade é igualmente desprovido de valor enquanto não for usado para adquirir alguma coisa de que necessite.

Em outras palavras,

  • para que, numa troca, uma coisa possa representar outra, é preciso que elas existam já carregadas de valor;
  • e, contudo, o valor só existe no interior da representação (atual ou possível),
    • isto é, no interior da troca ou da permutabilidade.

Daí duas possibilidades simultâneas de leitura:

  • uma analisa o valor no ato mesmo da troca, no ponto de cruzamento entre
    • o dado
    • e o recebido;
  • outra analisa-o como anterior à troca
    • e como condição primeira para que esta possa ocorrer.

1. A primeira dessas duas leituras corresponde a uma análise que coloca e encerra toda a essência da linguagem no interior da proposição;

2. a outra, a uma análise que descobre essa mesma essência da linguagem do lado das

    • designações primitivas –
    • linguagem de ação ou raiz;

no primeiro caso, com efeito,

  • a linguagem encontra seu lugar de possibilidade numa atribuição assegurada pelo verbo – isto é, por esse elemento da linguagem em recuo relativamente a todas as palavras mas que as reporta umas às outras;
    • o verbo, tornando possíveis todas as palavras da linguagem a partir de seu liame proposicional, corresponde à troca que funda, como um ato mais primitivo que os outros, o valor das coisas trocadas e o preço pelo qual são cedidas;

na outra forma de análise,

  • a linguagem está enraizada fora de si mesma e como que na natureza ou nas analogias das coisas;
    • a raiz, o primeiro grito que dera nascimento às palavras antes mesmo que a linguagem tivesse nascido, corresponde à formação imediata do valor, antes da troca e das medidas recíprocas da necessidade.

Mas, para a gramática, estas duas formas de análise –

  • a partir da proposição
  • ou a partir das raízes

– são perfeitamente distintas, porque se trata da linguagem – isto é, de um sistema de representações que é encarregado ao mesmo tempo de designar e de julgar ou, ainda, que tem relação ao mesmo tempo com um objeto e com uma verdade.

Na ordem da economia, essa distinção não existe, pois, para o desejo,

  • a relação com seu objeto
  • e a afirmação de que ele é desejável

constituem uma única e mesma coisa; designá-Io já é estabelecer o liame.

De sorte que onde a gramática dispunha de dois segmentos teóricos separados e ajustados um ao outro, formando

  • primeiro uma análise da proposição
    (ou do juízo),
  • depois uma análise da designação
    (do gesto ou da raiz),

a economia só conhece um único segmento teórico, mas que é suscetível simultaneamente de duas leituras feitas em sentido inverso.

Uma

  • analisa o valor a partir da troca dos objetos da necessidade – objetos úteis;

a outra,

  • a partir da formação e do nascimento de objetos cujo valor a troca definirá em seguida – a partir da prolixidade da natureza.

Reconhece-se, entre essas duas leituras possíveis, um ponto de heresia que nos é familiar: ele separa

  • o que se chama “teoria psicológica” de Condillac, de Galiani, de Graslin,
  • da dos fisiocratas, com Quesnay e sua escola.

Certamente, a fisiocracia não tem a importância que lhe atribuíram os economistas na primeira metade do século XIX, quando nela buscavam o ato de fundação da economia política; mas seria igualmente vão, sem dúvida, atribuir o mesmo papel – como o fizeram os marginalistas – à “escola psicológica”.

Entre esses dois modos de análise, as únicas diferenças são o ponto de origem e a direção escolhidos para percorrer uma rede de necessidade que permanece idêntica.

Para que haja valores e riquezas, é preciso, dizem os fisiocratas, que uma troca seja possível: isto é,

  • que se disponha de um supérfluo
  • de que o outro tenha precisão.

O fruto de que tenho fome, que colho e que como é um bem que me oferece a natureza; só haverá riqueza se os frutos de minha árvore forem numerosos o bastante para excederem meu apetite.

É preciso ainda que um outro tenha fome e os peça a mim.

“O ar que respiramos”, diz Quesnay, “a água que obtemos do rio e todos os outros bens ou riquezas superabundantes e comuns a todos os homens não são comerciáveis: são bens, não riquezas.”(56)

Antes da troca, há somente essa realidade, rara ou abundante, que a natureza fornece; unicamente

  • a demanda de um
  • e a renúncia de outro

são capazes de fazer aparecer valores.

Ora, as trocas têm precisamente por fim repartir os excedentes de maneira que sejam distribuídos aos que deles carecem.

Não são, pois, “riquezas” senão a título provisório, durante o tempo em que, presentes em uns e ausentes em outros, começam e realizam o trajeto que, conduzindo-os aos consumidores, os restituirá à sua natureza primitiva de bens.

“A finalidade da troca”, diz Mercier de La Riviere, “é o desfrute, o consumo, de sorte que o comércio pode ser definido sumariamente: troca das coisas usuais para chegar à sua distribuição entre as mãos de seus consumidores.”(57)

Ora, essa constituição do valor pelo comércio(58) não se pode fazer sem uma subtração de bens: com efeito, o comércio transporta as coisas, acarreta gastos de transporte, de conservação, de transformação, de colocação à venda(59): em suma, custa um certo consumo de bens para que os próprios bens sejam transformados em riquezas.

O único comércio que nada custaria seria a permuta pura e simples; os bens aí só são riquezas e valores por um tempo ínfimo, durante o instante da troca:

“Se a troca pudesse ser feita imediatamente e sem gastos, só podia haver mais vantagem para os dois permutadores: por isso há um enorme equívoco em tomar por comércio mesmo as operações intermediárias que servem para efetuar o comércio.”(60)

Os fisiocratas só contam com a realidade material dos bens: e a formação do valor nas trocas torna-se então dispendiosa e se estabelece mediante a dedução dos bens existentes. Constituir valor não é, pois, satisfazer necessidades mais numerosas; é sacrificar bens em troca de outros.

Os valores formam o negativo dos bens.

  • Mas como pode o valor assim se constituir?
  • Qual a origem deste excedente que permite aos bens se transformarem em riquezas sem com isso se exaurirem e desaparecerem por força de trocas sucessivas e de circulação?
  • Como ocorre que o custo dessa formação incessante de valor não esgote os bens que estão à disposição dos homens?
  • Pode o comércio encontrar em si mesmo esse suplemento necessário? Certamente não, pois que ele se propõe trocar valor por valor e segundo a maior igualdade possível.

“Para receber muito é preciso dar muito; e para dar muito é preciso receber muito. Eis aí toda a arte do comércio. O comércio, por sua natureza, não faz mais que trocar conjuntamente coisas de valor igual.”(61)

Por certo, uma mercadoria, alcançando um mercado distante, pode ser trocada por um preço superior ao que obteria no lugar de origem: mas esse aumento corresponde às despesas reais de transporte; e, se ela nada perde com isso, é porque a mercadoria estagnada pela qual foi trocada perdeu esses gastos de transporte no seu próprio preço. Por mais que se conduzam as mercadorias de um extremo ao outro do mundo, o curso da troca é sempre subtraído dos bens trocados.

Não é o comércio que produziu esse supérfluo. É necessário que essa pletora exista para que o comércio se torne possível.

Tampouco a indústria é capaz de retribuir o custo de formação do valor. Com efeito, os produtos das manufaturas podem ser postos à venda segundo dois regimes.

1. Se os preços são livres, a concorrência tende a fazer baixar o valor, de sorte que, além da matéria-prima, eles cobrem quase estritamente o trabalho do operário que a transformou; conforme a definição de Cantillon, esse salário corresponde à subsistência do operário durante o tempo em que ele trabalha; sem dúvida, é preciso acrescentar ainda a subsistência e os benefícios do empresário; mas, de todo modo, o aumento de valor devido à manufatura representa o consumo daqueles que ela retribui; para fabricar riquezas, foi preciso sacrificar bens:

“O artesão destrói em subsistência tanto quanto o que produz por seu trabalho.”(62)

2. Quando há um preço de monopólio, os preços de venda dos objetos podem elevar-se consideravelmente. Mas não é então que o trabalho dos operários é mais bem retribuído: a concorrência entre eles tende a manter seus salários ao nível do que é estritamente indispensável para sua subsistência(63); quanto aos benefícios dos empresários, é verdade que os preços de monopólio os fazem crescer, na medida em que aumenta o valor dos objetos postos no mercado; mas esse aumento não é senão a baixa proporcional do valor de troca das outras mercadorias:

“Todos esses empresários só fazem fortunas porque outros fazem despesas.”(64)

Aparentemente, a indústria aumenta os valores; de fato, ela subtrai da própria troca o preço de uma ou de várias subsistências. O valor não se forma nem cresce graças à produção, mas ao consumo. Quer seja o do operário que garante sua subsistência, quer o do empresário que colhe benefícios, quer o do ocioso que compra:

“O crescimento do valor venal que é devido à classe estéril é o efeito da despesa do operário e não do seu trabalho. Pois o homem ocioso que despende sem trabalhar produz, sob esse aspecto, o mesmo efeito.”(65) o valor só aparece onde os bens desaparecem; e o trabalho funciona como uma despesa: ele constitui um preço da subsistência que ele próprio consumiu.

Isso é verdade mesmo para o trabalho agrícola. O operário que lavra não tem um estatuto diferente daquele que tece ou que transporta; ele é apenas uma “das ferramentas do trabalho ou do cultivo”(66) – ferramenta que necessita de uma subsistência e a subtrai dos produtos da terra. Como em todos os outros casos, a retribuição do trabalho agrícola tende a se ajustar exatamente a essa subsistência.

Contudo, há um privilégio, não econômico – no sistema de trocas -, mas físico, na ordem da produção de bens: é que a terra, quando trabalhada, fornece uma quantidade de subsistência possível bem superior ao que é necessário ao cultivador. Enquanto trabalho retribuído, o labor do operário agrícola é, pois, tão negativo e dispendioso quanto o dos operários de manufatura; mas, enquanto “comércio físico” com a natureza(67), nela suscita uma fecundidade imensa.

E se é verdade que essa prolixidade é retribuída de antemão pelos preços de lavoura, de sementeiras, de alimento para os animais, sabe-se bem que se achará uma espiga onde se semeou um grão; e os rebanhos “engordam cada dia, mesmo durante o seu repouso, o que não pode ser dito de um fardo de seda ou de lã nos depósitos”(68).

A agricultura é o único domínio onde o crescimento de valor devido à produção não é equivalente à manutenção do produtor. É que, na verdade, há um produtor invisível que não precisa de nenhuma retribuição; é a ele que o agricultor se acha associado sem o saber; e, no momento em que o lavrador consome tanto quanto trabalha, esse mesmo trabalho, por virtude de seu Co-Autor, produz todos os bens dos quais será subtraída a formação dos valores:

“A Agricultura é uma manufatura de instituição divina, em que o fabricante tem por sócio o Autor da natureza, o próprio Produtor de todos os bens e de todas as riquezas.”(69)

Compreende-se a importância teórica e prática que os fisiocratas conferiram à renda fundiária – e não ao trabalho agrícola. É que este é retribuído por um consumo, enquanto a renda fundiária representa, ou deve representar, o produto líquido: a quantidade de bens que a natureza fornece, além da subsistência que ela assegura ao trabalhador e da retribuição que ela própria requer para continuar a produzir. É essa renda que permite transformar os bens em valores ou em riquezas. Ela fornece aquilo com que retribuir todos os outros trabalhos e todos os consumos que lhes correspondem.

Daí, duas preocupações maiores:

  • colocar à sua disposição uma grande quantidade de numerário para que ela possa alimentar o trabalho, o comércio e a indústria;
  • velar para que seja absolutamente protegida a parte de adiantamento que deve retornar à terra para lhe permitir produzir mais.

O programa econômico e político dos fisiocratas comportará, pois, necessariamente:

  • um aumento dos preços agrícolas, mas não dos salários daqueles que trabalham a terra;
  • a subtração de todos os impostos da própria renda fundiária;
  • uma abolição dos preços de monopólio e de todos os privilégios comerciais (a fim de que a indústria e o comércio, controlados pela concorrência, mantenham forçosamente o preço justo);
  • um vasto retomo do dinheiro à terra para os adiantamentos que são necessários às colheitas futuras.

Todo o sistema de trocas, toda a formação dispendiosa dos valores são reportados a essa troca desequilibrada, radical e primitiva que se estabelece entre os adiantamentos do proprietário e a generosidade da natureza. Somente essa troca é absolutamente beneficiária e é no interior desse lucro líquido que podem ser subtraídas as despesas de que cada troca necessita, o aparecimento, pois, de cada elemento de riqueza.

Seria falso dizer que a natureza produz espontaneamente valores; mas ela é a fonte infatigável de bens que a troca transforma em valores, não sem despesas nem consumo.

Quesnay e seus discípulos analisam as riquezas a partir do que se dá na troca – isto é, desse supérfluo que existe sem nenhum valor mas que se torna valor ao entrar no circuito de substituições, em que deverá compensar cada um de seus deslocamentos, cada uma de suas transformações, com salários, alimento, subsistência, em suma, com uma parte desse excedente ao qual ele próprio pertence.

Os fisiocratas começam sua análise pela própria coisa que se acha designada no valor, mas que preexiste ao sistema das riquezas. O mesmo ocorre com os gramáticos quando analisam as palavras a partir da raiz, da relação imediata que une um som e uma coisa, e das abstrações sucessivas mediante as quais essa raiz se torna um nome numa língua.

 
 

IV. O penhor e o preço

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Capítulo VI - Trocar; tópico IV. O penhor e o preço

A teoria clássica da moeda e dos preços elaborou-se através de experiências históricas bem conhecidas.

A primeira é a grande valorização dos signos monetários que começou bem cedo na Europa, no século XVII; será preciso ver uma primeira tomada de consciência disso, ainda marginal e alusiva, na afirmação de Colbert de que a massa metálica é estável na Europa e de que as contribuições americanas podem ser negligenciadas?

Em todo o caso, no fim do século, sente-se que o metal monetizado é demasiado raro: regressão do comércio, baixa dos preços, dificuldades para pagar as dívidas, as rendas e os impostos, depreciação da terra. Daí a grande série de desvalorizações ocorridas na França, durante os 15 primeiros anos do século XVIII, para multiplicar o numerário;

  • as 11 “diminuições” (reavaliações), escalonadas de 1. de dezembro de 1713 a 1. de setembro de 1715 e destinadas – mas foi um fracasso – a repor em circulação o metal que se esconde;
  • toda uma sequência de medidas que diminuem as taxas das rendas e reduzem seu capital nominal;
  • o aparecimento das cédulas monetárias, em 1701, logo substituídas por rendas de Estado.

Entre muitas outras consequências, a experiência de Law permitiu o reaparecimento dos metais, o aumento dos preços, a reavaliação da terra, a revalorização do comércio.

Os editos de janeiro e de maio de 1726 instauram, para todo o século XVIII, uma moeda metálica estável: promulgam a fabricação de um luís de ouro que vale e valerá, até a Revolução, 24 libras tornesas.

Tem-se o hábito de ver nessas experiências, no seu contexto teórico, nas discussões a que deram lugar, o confronto entre os partidários de uma moeda-signo e os de uma moeda-mercadoria.

De um lado,

  • coloca-se Law, é claro,
  • com Terrasson(29) Dutot(30), Montesquieu(31) o cavaleiro de Jaucourt(32) defronte,
    • alinham-se, além de Paris-Duvemey(33), o chanceler d’ Aguesseau(34), Condillac, Destutt;

entre os dois grupos e como que numa linha mediana,

  • cumpriria colocar Melon(35) e Graslin(36).

Certamente seria interessante fazer o parcelamento exato das opiniões e determinar como se distribuíram nos diferentes grupos sociais.

Se interrogarmos, porém, o saber que as tornou, umas e outras, ao mesmo tempo possíveis, perceberemos que a oposição é superficial; e que, se é necessária, é a partir de uma disposição única que estabelece somente, num ponto determinado, a bifurcação de uma escolha indispensável.

Essa disposição única é a que define a moeda como uma garantia. Definição que se encontra

  • em Locke e, um pouco antes dele, em Vaughan(37);
  • depois em Melon – “o ouro e a prata são, por convenção geral, a garantia, o equivalente ou a medida comum de tudo o que serve ao uso dos homens”(38) -,
  • em Dutot – “as riquezas de confiança ou de opinião são somente representativas, como o ouro, a prata, o bronze, o cobre”(39) -,
  • em Fortbonnais – “o ponto importante” nas riquezas de convenção consiste “na segurança que têm os proprietários de dinheiro e de mercadorias de trocá-los quando o quiserem… na base estabelecida pelo uso”(40).

Dizer que a moeda é uma garantia

  • é dizer que ela nada mais é que um tento recebido com consentimento comum – pura ficção, por conseguinte;
  • mas é dizer também que ela vale exatamente aquilo por que foi dada, pois que, por sua vez, poderá ser trocada por essa mesma quantidade de mercadoria ou seu equivalente.

A moeda pode sempre reconduzir às mãos de seu proprietário o que acaba de ser trocado por ela, assim como, na representação, um signo deve poder reconduzir o pensamento àquilo que ele representa.

A moeda é uma sólida memória, uma representação que se reduplica, uma troca adiada.

Como diz Le Trosne, o comércio que se serve da moeda é um aperfeiçoamento, na mesma medida em que é “um comércio imperfeito”(41), um ato ao qual falta, durante um tempo, aquilo que o compensa, uma semi operação que promete e espera a troca inversa pela qual a garantia se achará reconvertida em seu conteúdo efetivo.

Mas como pode a garantia monetária dar essa segurança? Como pode escapar ao dilema do signo sem valor ou da mercadoria análoga a todas as outras?

É aí que se situa, para a análise clássica da moeda, o ponto de heresia – a escolha que opõe aos partidários de Law seus adversários.

Com efeito, pode-se conceber que a operação que garante a moeda

  • seja assegurada pelo valor mercantil da matéria de que é feita;
  • ou, ao contrário, por outra mercadoria que lhe fosse exterior, mas que estaria a ela ligada pelo consentimento coletivo ou pela vontade do príncipe.

É essa segunda solução que Law escolhe por causa da raridade do metal e das oscilações de seu valor mercantil. Ele pensa que se pode fazer circular uma moeda de papel que seria garantida pela propriedade fundiária: trata-se então apenas de emitir “bilhetes hipotecados sobre as terras e que devem ser amortizados por pagamentos anuais…, esses bilhetes circularão como dinheiro monetizado pelo valor que eles exprimem”(42).

Sabe-se que Law foi obrigado a renunciar a essa técnica em sua experiência francesa e que fez com que a moeda fosse garantida por uma companhia de comércio. O fracasso do empreendimento em nada afetou a teoria da moeda-garantia que o tornara possível mas que tornava igualmente possível toda reflexão sobre a moeda, mesmo oposta às concepções de Law.

E quando, em 1726, uma moeda metálica estável foi introduzida, a garantia foi requerida à própria substância da espécie. O que assegura à moeda sua permutabilidade é o valor mercantil do metal que nela está presente; e Turgot criticará Law por ter acreditado que “a moeda não passa de uma riqueza simbólica, cujo crédito se baseia na marca do príncipe. Essa marca só está lá para certificar-lhe o peso e o título… Portanto, é como mercadoria que o dinheiro é não o signo, mas a comum medida das outras mercadorias… O ouro extrai seu preço de sua raridade e, por não constituir um mal o fato de ser ele empregado ao mesmo tempo como mercadoria e como medida, esses dois empregos sustentam seu preço”(43).

Law, com seus partidários, não se opõe a seu século como o genial ou imprudente – precursor das moedas fiduciárias. Do mesmo modo que seus adversários, define a moeda como garantia.

  • Pensa, porém, que seu fundamento será mais bem assegurado (ao mesmo tempo mais abundante e mais estável) por uma mercadoria exterior à própria espécie monetária;
  • seus adversários, em contrapartida, pensam que ele será mais bem assegurado (mais certo e menos submetido às especulações) pela substância metálica que constitui a realidade material da moeda.

Entre Law e os que o criticam, a oposição concerne somente à distância entre quem dá a garantia e quem a recebe.

Num caso,

  • a moeda, aliviada em si mesma de todo valor mercantil, mas assegurada por um valor que lhe é exterior, é aquilo “pelo qual” se trocam mercadorias(44);
  • no outro caso, a moeda, tendo em si um preço, é ao mesmo tempo aquilo “pelo qual” e “para o qual” se trocam as riquezas.

Em ambos os casos, porém, a moeda permite fixar o preço das coisas graças a certa relação de proporção com as riquezas e a certo poder de fazê-Ias circular. Enquanto garantia, a moeda designa uma certa riqueza (atual ou não): ela estabelece seu preço. Mas a relação entre a moeda e as mercadorias, portanto o sistema dos preços, se acha modificada desde que a quantidade de moeda ou a quantidade de mercadorias, em um momento do tempo, são, elas também, alteradas.

Se houver pequena quantidade de moeda em relação aos bens, ela terá um grande valor e os preços serão baixos; se sua quantidade aumenta a ponto de se tornar abundante diante das riquezas, então ela terá pouco valor e os preços serão altos.

O poder de representação e de análise da moeda varia com a quantidade de espécies, de um lado, e com a quantidade de riquezas, de outro: só seria constante se as duas quantidades fossem estáveis ou variassem conjuntamente numa mesma proporção.

A “lei quantitativa” não foi “inventada” por Locke. Já no século XVI, Bodin e Davanzatti sabiam perfeitamente que o crescimento das massas metálicas em circulação fazia subir o preço das mercadorias; mas esse mecanismo aparecia ligado a uma desvalorização intrínseca do metal.

No fim do século XVII, esse mesmo mecanismo é definido a partir da função representativa da moeda, “a quantidade da moeda estando em proporção com todo o comércio”.

  • Mais metal – e, de imediato, cada mercadoria existente no mundo poderá dispor de um pouco mais de elementos representativos;
  • mais mercadorias, e cada unidade metálica será um pouco mais fortemente garantida.

Basta tomar uma mercadoria qualquer como referência estável e o fenômeno de variação aparece com toda a clareza:

“Se tomarmos”, diz Locke, “o trigo como medida fixa, verificaremos que o dinheiro suportou no seu valor as mesmas variações que as outras mercadorias… A razão disso é tangível. Desde a descoberta das Índias, há dez vezes mais dinheiro no mundo do que havia até então; ele vale também 9/10 menos, o que quer dizer que é preciso dar dez vezes mais dinheiro do que se dava há 200 anos, para comprar a mesma quantidade de mercadorias”(45). A baixa do valor do metal que aqui é invocada não concerne a certa qualidade preciosa que lhe. pertenceria propriamente, mas a seu poder geral de representação.

É preciso considerar as moedas e as riquezas como duas massas gêmeas que se correspondem necessariamente:

“Como o total de uma está para o total da outra, a parte de uma estará para a parte da outra… Se houvesse apenas uma mercadoria divisível como o ouro, a metade dessa mercadoria corresponderia à metade do total do outro lado.”46

Supondo-se que só houvesse um bem no mundo, todo o ouro da terra estaria aí para representá-Io; e, inversamente, se os homens todos só dispusessem de uma peça de moeda, todas as riquezas que nascem da natureza ou saem de suas mãos deveriam repartir-se pelas suas subdivisões.

A partir dessa situação-limite,

  • se o dinheiro começar a afluir – as mercadorias permanecendo iguais – “o valor de cada parte da espécie diminuirá proporcionalmente”;
  • em contrapartida, “se a indústria, as artes e as ciências introduzirem no círculo das trocas novos objetos… será preciso aplicar ao novo valor dessas novas produções uma porção de signos representativos dos valores;
  • sendo essa porção tomada da massa dos signos, sua quantidade relativa diminuirá e aumentará proporcionalmente seu valor representativo para fazer face a mais valores, já que sua função é representá-Ios todos, nas proporções que lhes convêm”47.

Não há, pois, justo preço: nada, numa mercadoria qualquer, indica por algum caráter intrínseco, a quantidade de moeda pela qual seria preciso retribuí-Ia. O preço módico não é nem mais nem menos exato que o preço elevado. No entanto, existem regras de comodidade que permitem fixar a quantidade de moeda pela qual é desejável representar as riquezas. No final, cada coisa permutável deveria ter seu equivalente – “sua designação” – em espécies; o que seria sem inconveniente no caso em que a moeda utilizada fosse de papel (seriam fabricadas ou destruídas, segundo a idéia de Law, proporcionalmente às necessidades de troca); mas isso seria incômodo ou mesmo impossível se a moeda fosse metálica. Ora, uma só e mesma unidade monetária adquire, ao circular, o poder de representar várias coisas; quando ela muda de mão, ora é o pagamento de um objeto ao empresário, ora o de um salário ao operário, o de uma mercadoria ao mercador, o de um produto ao agricultor, ou ainda o da renda ao proprietário.

Uma única massa metálica pode, no curso do tempo e segundo os indivíduos que a recebem, representar várias coisas equivalentes (um objeto, um trabalho, uma medida de trigo, uma parte de um rendimento) – como um nome comum tem o poder de representar várias coisas, ou um caráter taxinômico o de representar vários indivíduos, várias espécies, vários gêneros, etc.

Mas, enquanto o caráter só cobre uma generalidade maior em se tomando mais simples, a moeda só representa mais riquezas quando circula mais depressa.

A extensão do caráter se define pelo número de espécies que agrupa (portanto, pelo espaço que ele ocupa no quadro); a velocidade de circulação da moeda, pelo número de mãos entre as quais passa antes de retornar ao seu ponto de partida (é por isso que se escolhe como origem o pagamento à agricultura dos produtos de sua colheita, porque aí há ciclos anuais absolutamente certos).

Vê-se, pois, que à extensão taxinômica do caráter no espaço simultâneo do quadro corresponde a velocidade do movimento monetário durante um tempo definido.

Essa velocidade tem dois limites:

  • uma velocidade infinitamente rápida, que seria a de uma troca imediata em que a moeda não teria papel a desempenhar,
  • e uma velocidade infinitamente lenta, em que cada elemento de riqueza teria seu duplo monetário.

Entre esses dois extremos, há velocidades variáveis, às quais correspondem as quantidades de moedas que as tornam possíveis. Ora, os ciclos da circulação são comandados pela anuidade das colheitas: a partir destas e tendo em conta o número de indivíduos que povoa um Estado, é possível, portanto, definir a quantidade de moeda necessária e suficiente para que passe entre todas as mãos e para que represente ao menos a subsistência de cada um.

Compreende-se de que modo se acharam ligadas, no século XVIII,

  • as análises da circulação a partir dos rendimentos agrícolas,
  • o problema do desenvolvimento da população
  • e o cálculo da quantidade ótima de espécies monetizadas.

Tripla questão que se põe sob uma forma normativa: pois o problema

  • não está em saber por quais mecanismos o dinheiro circula ou estagna, de que modo ele é despendido ou acumulado (tais questões só são possíveis numa economia que formulasse os problemas da produção e do capital),
  • mas sim, qual a quantidade necessária de moeda para que, num dado país, a circulação se faça bastante veloz, passando por um número bastante elevado de mãos.

Então os preços serão não intrinsecamente “justos”, mas exatamente ajustados: as divisões da massa monetária analisarão as riquezas segundo uma circulação que não será nem demasiado frouxa, nem demasiado cerrada.

O “quadro” estará bem-feito.

Essa proporção ótima não é a mesma, se considerarmos um país isolado ou o jogo de seu comércio exterior.

Supondo um Estado capaz de viver por si mesmo, a quantidade de moeda que é preciso pôr em circulação depende de diversas variáveis:

  • a quantidade de mercadorias que entra no sistema de trocas;
  • a parte dessas mercadorias que, não sendo nem distribuída nem retribuída pelo sistema da permuta deve ser, num momento qualquer de seu percurso, representada pela moeda;
  • a quantidade de metal que pode ser substituída pelo papel escrito;
  • enfim, o ritmo em que se devem efetuar os pagamentos: não é indiferente, como observa Cantillon(48), que os operários sejam pagos por semana ou por dia, que as rendas sejam entregues no fim do ano, ou antes, como é costume, no fim de cada trimestre.

Definidos os valores dessas quatro variáveis para um dado país, pode-se definir a quantidade ótima de espécies metálicas.

Para efetuar um cálculo desse gênero, Cantillon parte da produção da terra, da qual todas as riquezas saem direta ou indiretamente. Essa produção divide-se em três rendas nas mãos do agricultor:

  • a renda paga ao proprietário;
  • a que é utilizada para a manutenção do agricultor, dos homens e dos cavalos;
  • enfim, “uma terceira que deve permanecer com ele para o beneficio da sua empresa “(49)

Ora, só a primeira renda e cerca da metade da terceira devem ser entregues em espécies; as outras podem ser pagas sob a forma de trocas diretas. Levando em conta o fato de que uma metade da população reside nas cidades e tem despesas de manutenção mais elevadas que os camponeses, vê-se que a massa monetária em circulação deveria ser quase igual aos 2/3 da produção. Isso se ao menos todos os pagamentos se efetuassem uma vez por ano; mas, de fato, a renda fundiária é paga a cada trimestre; basta, portanto, uma quantidade de espécies equivalente a 1/6 da produção. Ademais, muitos pagamentos se fazem por dia ou por semana; a quantidade de moeda requerida é, pois, da ordem da nona parte da produção – isto é, de 1/3 da renda dos proprietários(50).

Esse cálculo, porém, só é exato desde que se imagine uma nação isolada. Ora, na sua maioria, os Estados mantêm, uns com os outros, um comércio em que os únicos meios de pagamento são a permuta, o metal estimado segundo seu peso (e não as espécies com seu valor nominal) e, eventualmente, os títulos bancários. Nesse caso, pode-se também calcular a quantidade relativa de moeda que é desejável pôr em circulação: todavia, essa estimação não deve tomar por referência a produção fundiária, mas uma certa relação dos salários e dos preços com aqueles que são praticados nos países estrangeiros.

Com efeito, numa região onde os preços são relativamente pouco elevados (em razão de uma fraca quantidade de moeda), o dinheiro estrangeiro é atraído por largas possibilidades de compra: a quantidade de metal cresce. O Estado, como se diz, torna-se “rico e poderoso”; pode manter uma frota e um exército, realizar conquistas, enriquecer-se mais.

A quantidade de espécies em circulação faz subir os preços, ao mesmo tempo em que dá aos particulares a faculdade de comprar no estrangeiro, onde os preços sejam inferiores; pouco a pouco o metal desaparece e o Estado novamente se empobrece.

Tal é o ciclo que Cantillon descreve e formula num princípio geral:

“A excessiva abundância de dinheiro que faz, enquanto dura, a potência dos Estados, lança-os insensível e naturalmente na indigência.”(51)

Sem dúvida, não seria possível evitar essas oscilações, se não existisse, na ordem das coisas, uma tendência inversa que agrava incessantemente a miséria das nações já pobres e aumenta, ao contrário, a prosperidade dos Estados ricos. É que os movimentos da população se dirigem num sentido oposto ao numerário. Este vai dos Estados prósperos às regiões de baixos preços; já os homens são atraídos em direção aos salários elevados, portanto, para os países que dispõem de um numerário abundante.

Os países pobres têm, pois, tendência a se despovoar; a agricultura e a indústria ali se deterioram e a miséria aumenta. Nos países ricos, ao contrário, o afluxo da mão-de-obra permite explorar novas riquezas cuja venda aumenta em proporção à quantidade de metal que circula.(52)

A política deve, portanto, buscar compor esses dois movimentos inversos da população e do numerário. É preciso que o número dos habitantes cresça pouco a pouco, mas sem interrupção, para que as manufaturas possam encontrar uma mão-de-obra sempre abundante; então os salários não aumentarão mais depressa que as riquezas, nem, com eles, os preços; e a balança comercial poderá permanecer favorável: reconhece-se aí o fundamento das teses populacionistas(53).

Mas, por outro lado, é preciso também que a quantidade do numerário esteja sempre em ligeiro aumento: único meio para que

  • as produções da terra ou da indústria sejam bem retribuídas,
  • para que os salários sejam suficientes,
  • para que a população não seja miserável em meio às riquezas que ela produz:
    • daí todas as medidas para favorecer o comércio exterior e manter uma balança positiva.

O que assegura o equilíbrio e impede as profundas oscilações entre a riqueza e a pobreza

  • não é, pois, um certo estatuto definitivamente adquirido,
  • mas uma composição – ao mesmo tempo natural e combinada – de dois movimentos.

Há prosperidade num Estado, não quando as espécies são aí numerosas ou os preços elevados; mas quando as espécies estão neste estágio de aumento – que é preciso poder prolongar indefinidamente – que permite sustentar os salários sem aumentar mais os preços: então a população cresce regularmente, seu trabalho produz mais e, uma vez que o aumento consecutivo das espécies se reparte (segundo a lei de representatividade) entre riquezas pouco numerosas, os preços não aumentam em relação aos que vigoram no estrangeiro. É somente “entre o crescimento da quantidade de ouro e a alta dos preços que o crescimento da quantidade de ouro e de prata é favorável à indústria. Uma nação cujo numerário está diminuindo é, no momento em que se faz a comparação, mais fraca e mais miserável que uma outra que não possui mais, mas cujo numerário está em crescimento”54. É assim que se explica o desastre espanhol: com efeito, a posse das minas aumentara maciçamente o numerário – e, por via de conseqüência, os preços – sem que a indústria, a agricultura e a população tivessem tido tempo, entre causa e efeito, de se desenvolver em proporção; era fatal que o ouro americano se espalhasse pela Europa, aí comprasse mercadorias, fizesse crescer as manufaturas, enriquecesse as herdades, deixando a Espanha mais miserável do que jamais fora. A Inglaterra, em contrapartida, se atraiu o metal, foi sempre em proveito do trabalho, e não apenas para o luxo de seus habitantes, isto é,. para aumentar, antes de toda alta dos preços, o número de seus operários e a quantidade de seus produtos55. Tais análises são importantes porque introduzem a noção de progresso na ordem da atividade humana. Mais ainda, porém, porque afetam o jogo dos signos e das representações com um índice temporal que define para o progresso a condição de sua possibilidade. Índice que não se acha em nenhuma outra região da teoria da ordem. Com efeito, a moeda, tal como a concebe o pensamento clássico, não pode representar a riqueza sem que esse poder se ache interiormente modificado pelo tempo – quer porque um ciclo espontâneo aumente, após ter diminuído, sua capacidade de representar as riquezas, quer porque uma política mantenha, a golpes de esforços combinados, a constância de sua representatividade. Na ordem da história natural, os caracteres (os feixes de identidades escolhidos para representar e distinguir várias espécies ou vários gêneros) alojavamse no interior do espaço contínuo da natureza que eles repartiam num quadro taxinômico; o tempo só intervinha do exterior, para perturbar a continuidade das menores diferenças e dispersá-Ias segundo os lugares fragmentados da geografia. Aqui, ao contrário, o tempo pertence à lei interior das representações, incorporando-se a elas; segue e altera sem interrupção o poder que detêm as riquezas de se representarem a si mesmas e de se analisarem num sistema monetário. Lá onde a história natural descobria zonas de identidades separadas por diferenças, a análise das riquezas descobre “diferenciais” – tendências ao aumento e à diminuição. Era necessário que essa função do tempo, na riqueza, aparecesse desde o momento (era o fim do século XVII) em que a moeda fosse definida como garantia e assimilada ao crédito: era realmente preciso então que a duração do crédito, a brevidade do termo do vencimento, o número de mãos entre as quais passava durante um dado tempo se tomassem variáveis características de seu poder representativo. Tudo isso, porém, era apenas a conseqüência de uma forma de reflexão que colocava o signo monetário, em relação à riqueza, numa postura de representação no sentido pleno do termo. Conseqüentemente, é a mesma rede arqueológica que sustenta, na análise das riquezas, a teoria da moeda-representação e, na história natural, a teoria do caráter-representação. O caráter designa os seres situando-os ao mesmo tempo em sua vizinhança; o preço monetário designa as riquezas, mas no movimento de seu crescimento ou de sua diminuição.

III. O mercantilismo

Por

Capítulo VI - Trocar; tópico III. O mercantilismo

Para que o domínio das riquezas se constituísse como objeto de reflexão no pensamento clássico, foi preciso que se desfizesse a configuração estabelecida no século XVI.

Para os “economistas” do Renascimento e até mesmo Davanzatti, a aptidão da moeda para medir as mercadorias e sua permutabilidade repousavam em seu valor intrínseco: sabia-se bem que os metais preciosos tinham pouca utilidade fora da moedagem; porém, se foram escolhidos como estalões, se eram utilizados na troca, se, por consequência, atingiam um preço elevado, é porque, na ordem natural e em si próprios, tinham um preço absoluto, fundamental, mais elevado que qualquer outro, ao qual se podia referir o valor de cada mercadoria.(11)

O insigne metal era, por si, marca da riqueza; seu brilho oculto indicava suficientemente que ele era ao mesmo tempo presença escondida e visível assinalação de todas as riquezas do mundo.

  • Por essa razão é que tinha um preço;
  • por essa razão, também media todos os preços;
  • por essa razão, enfim, era possível trocá-lo por tudo o que tinha um preço.

Era o precioso por excelência.

No século XVII, atribuem-se sempre estas três propriedades à moeda fazendo-as repousar porém, todas três, não mais sobre a primeira (ter preço) mas sobre a última (substituir o que tem preço).

Enquanto

  • o Renascimento fundava as duas funções do metal monetizado (medida e substituto) sobre a reduplicação de seu caráter intrínseco (o fato de ser precioso),
  • o século XVII desloca a análise; é a função de troca que serve de fundamento para os dois outros caracteres (a aptidão para medir e a capacidade de receber um preço surgindo então como qualidades que derivam dessa função).

Essa reviravolta é obra de um conjunto de reflexões e de práticas que se distribuem ao longo de todo o século XVII (desde Scipion de Grammont até Nicolas Barbon) e que se agrupam sob o termo um pouco aproximativo de “mercantilismo”.

Apressadamente tem-se o costume de caracteriza-Io por um “monetarismo” absoluto, isto é, por uma confusão sistemática (ou obstinada) entre riquezas e espécies monetárias.

Na realidade, não é uma identidade mais ou menos confusa que o “mercantilismo” instaura entre umas e outras, mas uma articulação refletida,

  • que faz da moeda o instrumento de representação e de análise das riquezas
  • e faz, por sua vez, das riquezas o conteúdo representado pela moeda.

Assim como a velha configuração circular das similitudes e das marcas se desfizera para desenvolver-se segundo as duas superfícies correlativas da representação e dos signos, assim o círculo do “precioso” se desfaz na época do mercantilismo,

  • as riquezas se desenvolvem como objetos das necessidades e dos desejos;
  • dividem-se e substituem umas às outras pelo jogo das espécies monetizadas que as significam;
  • e as relações recíprocas entre a moeda e a riqueza se estabelecem sob a forma da circulação e das trocas.

Se se pôde crer que o mercantilismo confundia riqueza e moeda é, sem dúvida,

  • porque, para ele, a moeda tem o poder de representar toda riqueza possível,
  • porque ela é o seu instrumento universal de análise e de representação,
  • porque ela cobre por inteiro o conjunto de seu domínio.

Toda riqueza é monetizável; e é assim que ela entra em circulação. Da mesma forma,

Da mesma forma,

  • todo ser natural era caracterizável e podia entrar numa taxinomia;
  • todo indivíduo era nomeável e podia entrar numa linguagem articulada;
  • toda representação era significável e podia   entrar, para ser conhecida, num sistema de identidades e de diferenças.

Mas isso exige um exame mais minucioso. Entre todas as coisas que existem no mundo, quais são aquelas que o mercantilismo poderá chamar de “riquezas”? Todas as que,

  • além de representáveis,
  • são também objetos de desejo.

Quer dizer ainda, aquelas que são marcadas

  • pela “necessidade,
  • ou pela utilidade,
  • ou pelo prazer,
  • ou pela raridade”.(12)

Ora, pode-se dizer que os metais que servem para fabricar peças de moeda (não se trata aqui da moeda de cobre que serve apenas para troco em certas regiões, mas das que são utilizadas no comércio exterior) fazem parte das riquezas?

Muito pouca é a utilidade do ouro e da prata – “quando muito poderiam ser utilizados nos serviços da casa”; e, por raros que sejam, sua abundância excede ainda o que é requerido para essas utilizações.

Se são procurados, se os homens acham que lhes fazem falta, se escavam minas e guerreiam pela sua posse, é porque a fabricação das moedas de ouro e prata lhes deram uma utilidade e uma raridade que, por si mesmos, esses metais não detêm.

“A moeda não empresta seu valor da matéria de que é composta, mas sim da forma, que é a imagem ou a marca do príncipe.”(13)

É por ser moeda que o ouro é precioso. Não o inverso.

Desde logo, a relação tão estreitamente fixada no século XVI é invertida: a moeda (e mesmo o metal de que é feita) recebe seu valor de sua pura função de signo. O que acarreta duas consequências.

Primeiro, não é mais do metal que virá o valor das coisas. Este se estabelece por si mesmo, sem referência à moeda, segundo critérios de utilidade, de prazer ou de raridade; é na relação de umas com as outras que as coisas assumem valor; o metal permitirá somente representar esse valor, como um nome representa uma imagem ou uma ideia, mas não a constitui:

“O ouro é apenas o signo e o instrumento usual para pôr em prática o valor das coisas; mas a verdadeira estimação desse valor tem sua origem no juízo humano e nessa faculdade a que se chama estimativa.”(14)

As riquezas são riquezas porque as estimamos, assim como nossas ideias são o que são porque no-Ias representamos. Os signos monetários ou verbais são a elas somados por acréscimo.

Mas, por que o ouro e a prata, que em si mesmos dificilmente são riquezas, receberam ou assumiram esse poder significante?

Sem dúvida, poder-se-ia utilizar uma outra mercadoria para esse efeito “por muito vil e abjeta que fosse”(15). O cobre, que em muitas nações permanece em estado de matéria de baixo preço, torna-se precioso em algumas, na medida em que é transformado em moeda(16). De maneira geral, porém, utilizam-se o ouro e a prata porque encerram em si mesmos uma “perfeição própria”. Perfeição que não é da ordem do preço, mas provém de sua capacidade indefinida de representação. São duros, imperecíveis, inalteráveis; podem dividir-se em parcelas minúsculas; são capazes de reunir um grande peso sob um volume frágil; podem ser facilmente transportados; são fáceis de perfurar.

Tudo isso faz do ouro e da prata um instrumento privilegiado para representar todas as outras riquezas e estabelecer, por análise, uma comparação rigorosa entre elas.

Assim se acha definida a relação da moeda com as riquezas. Relação arbitrária, porque não é o valor intrínseco do metal que dá preço às coisas; todo objeto, mesmo sem preço, pode servir de moeda; mas é preciso ainda que tenha qualidades próprias de representação e capacidades de análise que permitam estabelecer entre as riquezas relações de igualdade e de diferença.

Parece então que a utilização do ouro e da prata está justamente fundada. Como diz Bouteroue, a moeda “é uma porção de matéria à qual a autoridade pública deu um peso e um valor certo, para servir de preço e igualar no comércio a desigualdade de todas as coisas”(17).

O “mercantilismo” ao mesmo tempo

  • liberou a moeda do postulado do valor próprio do metal – “loucura daqueles para quem o dinheiro é uma mercadoria como outra qualquer”(18)-
  • e estabeleceu entre ela e a riqueza uma relação rigorosa de representação e de análise.

“O que visamos na moeda, diz Barbon, não é tanto a quantidade de prata que ela contém, mas o fato de que tenha curso.”(19)

Comumente somos injustos, e duas vezes, com o que se convencionou chamar o “mercantilismo”;

  • quer porque se denuncie nele o que ele não cessou de criticar (o valor intrínseco do metal como princípio de riqueza),
  • quer porque se descubra nele uma série de imediatas contradições:
    • não definiu ele a moeda na sua pura função de signo, enquanto requeria sua acumulação como uma mercadoria?
    • não reconheceu a importância das flutuações quantitativas do numerário e desprezou a sua ação sobre os preços?
    • não foi protecionista, fundando, no entanto, sobre a troca o mecanismo de aumento das riquezas?

De fato, essas contradições ou essas hesitações só existem se se colocar o mercantilismo num dilema que, para ele, não podia ter sentido: o da moeda mercadoria ou signo.

Para o pensamento clássico, em via.de se constituir, a moeda é o que permite representar as riquezas. Sem tais signos, as riquezas ficariam imóveis, inúteis e como que silenciosas; nesse sentido, o ouro e a prata são criadores de tudo o que o homem pode cobiçar. Mas, para poder desempenhar esse papel de representação, é preciso que a moeda apresente propriedades (físicas e não econômicas) que a tornam adequada à sua tarefa e, por isso, preciosa. É a título de signo universal que ela se toma mercadoria rara e desigualmente repartida:

“O curso e valor impostos a toda moeda é sua verdadeira validade intrínseca.” (20)

Assim como, na ordem das representações, os signos que as substituem e as analisam devem ser, também eles, representações, a moeda não pode significar as riquezas sem ser ela própria uma riqueza.

Porém torna-se riqueza porque é signo; ao passo que uma representação deve ser primeiro representada para depois tomar-se signo. Daí as aparentes contradições entre os princípios da acumulação e as regras da circulação.

Em um dado momento do tempo, o número de espécies que existem é determinado; Colbert pensava mesmo, malgrado a exploração das minas, malgrado o metal americano, que “a quantidade de prata que circula na Europa é constante”. Ora, é dessa prata que se tem necessidade para representar as riquezas, isto é, atraí-Ias, fazê-Ias aparecer, trazendo-as do estrangeiro ou fabricando-as no local; é dela também que se tem necessidade para fazê-Ias passar de mão em mão no processo de troca.

É preciso, pois, importar metal, tomando-o dos Estados vizinhos:

“Somente o comércio e tudo o que dele depende pode produzir esse grande efeito.”(21)

A legislação deve, portanto, velar por duas coisas:

  • “Interditar a transferência do metal ao estrangeiro ou sua utilização para outros fins que não a moedagem,
  • e fixar direitos alfandegários tais que permitam à balança comercial ser sempre positiva, favorecer a importação de mercadorias brutas, evitar quanto possível a de objetos fabricados, exportar os produtos manufaturados de preferência aos próprios produtos cujo desaparecimento conduz à escassez e provoca a alta dos preços.”(22)

Ora, o metal que se acumula não é destinado a se engrossar nem a dormir; se é atraído a um Estado é para aí ser consumido pela troca.

Como dizia Becher, tudo o que é despesa para um dos parceiros é receita para o outro(23); e Thomas Mun identificava o negócio seguro com a fortuna(24).

É que o dinheiro só se torna riqueza real na exata medida em que cumpre sua função representativa:

  • quando substitui as mercadorias,
  • quando lhes permite deslocarem-se ou aguardarem,
  • quando dá às matérias brutas a ocasião de se tornarem consumíveis,
  • quando retribui o trabalho.

Não é, pois, de temer que a acumulação de dinheiro num Estado faça subir os preços; e o princípio estabelecido por Bodin de que a grande carestia do século XVI era devida ao afluxo do ouro americano não é válida;

  • se é verdade que a multiplicação do numerário provoca inicialmente uma alta dos preços, estimula contudo o comércio e as manufaturas;
  • a quantidade de riquezas cresce e o número de elementos entre os quais se repartem as espécies se acha proporcionalmente aumentado.

Não há que temer a alta dos preços: ao contrário, agora que os objetos preciosos se multiplicaram, agora que os burgueses, como diz Scipion de Grammont, podem usar “cetim e veludo”, o valor das coisas, mesmo as mais raras, só pôde baixar em relação à totalidade das outras; do mesmo modo, cada fragmento de metal perde em valor perante os outros, na medida em que aumenta a massa das espécies em circulação(25).

As relações entre riqueza e moeda estabelecem-se, pois, na circulação e na troca, não mais na “preciosidade” do metal.

Quando os bens podem circular (e isso graças à moeda), eles se multiplicam e as riquezas aumentam; quando as espécies se tornam mais numerosas por efeito de uma boa circulação e de uma balança favorável, podem-se atrair novas mercadorias e multiplicar as culturas e as fábricas. Portanto, é preciso dizer com Horneck que o ouro e a prata “são o mais puro de nosso sangue, a medula de nossas forças”, “os mais indispensáveis instrumentos da atividade humana e de nossa existência”(26).

Reencontra-se aqui a velha metáfora de uma moeda que seria para a sociedade o que o sangue é para o corpo(27). Mas, em Davanzatti, as espécies não tinham outro papel senão o de irrigar as diversas partes da nação.

Agora que moeda e riqueza são tomadas ambas no interior do espaço das trocas e da circulação, o mercantilismo pode ajustar sua análise conforme o modelo recentemente fornecido por Harvey.

Segundo Hobbes(28), o circuito venoso da moeda é o dos impostos e das taxas que subtraem das mercadorias transportadas, compradas ou vendidas, uma certa massa metálica; esta é conduzida até o coração do Homem-Leviatã – isto é, até os cofres do Estado. É lá que o metal recebe o “princípio vital”: o Estado, com efeito, pode fundi-Io ou tornar a pô-Io em circulação.

Em todo o caso, somente sua autoridade lhe dará curso; e, redistribuído aos particulares (sob forma de pensões, de emolumentos ou de retribuição por provisões compradas pelo Estado), estimulará, no segundo circuito, agora arterial, as trocas, as fabricações e as culturas.

A circulação torna-se assim uma das categorias fundamentais da análise.

Mas a transferência desse modelo fisiológico só se tornou possível pela abertura mais profunda de um espaço comum à moeda e aos signos, às riquezas e às representações.

A metáfora, tão assídua em nosso Ocidente, da cidade e do corpo, só assumiu, no século XVII, seus poderes imaginários com base em necessidades arqueológicas muito mais radicais. Através da experiência mercantilista, o domínio das riquezas se constitui do mesmo modo que o das representações. Viu-se que estas tinham o poder de se representarem a partir de si mesmas: de abrir em si um espaço onde elas se analisavam e de formar, com seus próprios elementos, substitutos que permitiam, a um tempo, estabelecer um sistema de signos e um quadro das identidades e das diferenças.

Do mesmo modo, as riquezas têm o poder de se permutarem; de se analisarem em partes que autorizam relações de igualdade ou de desigualdade; de se significarem umas às outras por esses elementos de riquezas perfeitamente comparáveis que são os metais preciosos.

E assim como o mundo inteiro da representação se cobre de representações de segundo grau que as representam, e isso numa cadeia ininterrupta, assim também todas as riquezas do mundo estão em relação umas com as outras, na medida em que fazem parte de um sistema de troca. De uma representação a outra não há ato autônomo de significação, mas uma simples e indefinida possibilidade de troca.

Quaisquer que tenham sido suas determinações e consequências econômicas, o mercantilismo, se interrogado ao nível da epistémê, aparece como o lento, o longo esforço para colocar a reflexão sobre os preços e a moeda na linha reta da análise das representações.

Ele fez surgir

  • um domínio de “riquezas” que é conexo àquele que, por volta da mesma época, abriu-se diante da história natural, e àquele, igualmente, que se desenrolou diante da gramática geral. Todavia, enquanto nestes dois últimos casos, a mutação se fez bruscamente (um certo modo de ser da linguagem se erige subitamente na Grammaire de Port- Royal, um certo modo de ser dos indivíduos naturais se manifesta quase de repente com Jonston e Tournefort) –
  • em contrapartida, o modo de ser da moeda e da riqueza, porque ligado a toda uma práxis, a todo um conjunto institucional, tinha um índice de viscosidade histórica muito mais elevado.

Os seres naturais e a linguagem não necessitaram do equivalente da longa operação mercantilista para entrar no domínio da representação, submeter-se às suas leis, dela receber seus signos e seus princípios de ordem.

II. Moeda e preço

Por

Capapítulo VI - Trocar; tópico II. Moeda e preço

No século XVI, o pensamento econômico está limitado, ou quase, ao problema dos preços e ao da substância monetária.

A questão dos preços concerne 

  • ao caráter absoluto ou relativo do encarecimento das mercadorias 
  • e ao efeito que porventura tiveram sobre os preços as desvalorizações sucessivas ou o afluxo dos metais americanos.

O problema da substância monetária 

  • é o da natureza do estalão, da relação de preço entre os diferentes metais utilizados, 
  • da distorção entre o peso das moedas e seus valores nominais.

Mas essas duas séries de problemas estavam ligadas, pois que o metal só aparecia como signo, e como signo medindo riquezas, na medida em que ele próprio era uma riqueza. Se ele podia significar é porque era uma marca real. E assim como as palavras tinham a mesma realidade daquilo que diziam, assim como as marcas dos seres vivos estavam inscritas sobre seu corpo à maneira de marcas visíveis e positivas, assim os signos que indicavam as riquezas e as mediam deviam trazer, eles próprios, a sua marca real.

Para poderem dizer o preço,

  • era necessário que fossem preciosos.
  • Era necessário que fossem raros, úteis, desejáveis.
  • Era necessário também que todas essas qualidades fossem estáveis,

para que a marca por eles imposta fosse uma verdadeira assinalação, universalmente legível.

Daí essa correlação entre o problema dos preços e a natureza da moeda, que constitui o objeto privilegiado de toda reflexão sobre as riquezas, desde Copérnico até Bodin e Davanzatti.

Na realidade material da moeda fundam-se suas duas funções

  • de medida comum entre as mercadorias
  • e de substituto no mecanismo de troca.

Uma medida é estável reconhecida por todos e válida em todos os lugares, se tiver por estalão uma realidade assinalável que se possa comparar com a diversidade das coisas que se quer medir: assim, diz Copérnico, a toesa e o alqueire, cujo comprimento e volume materiais servem de unidade.(1)

Por consequência, a moeda só mede verdadeiramente, se sua unidade for uma realidade que existe realmente e à qual se pode referir toda e qualquer mercadoria.

Nesse sentido, o século XVI retoma à teoria admitida ao menos durante uma parte da Idade Média e que se deixava ao príncipe ou ainda ao consenso popular o direito de fixar o valor impositus da moeda, de modificar-lhe a taxa, de demonetizar uma categoria de peças ou qualquer metal que se desejasse.

É preciso que o valor da moeda seja regulado pela massa metálica que ela contém; isto é, que retome ao que era outrora, quando os príncipes não tinham ainda imprimido sua efígie nem seu selo sobre fragmentos metálicos; naquela ocasião, “nem o cobre, nem o ouro, nem a prata eram monetizados, mas estimados somente segundo seu peso”(2); não se fazia valer signos arbitrários por marcas reais; a moeda era uma justa medida, porque não significava nada mais que seu poder de aferir as riquezas a partir de sua própria realidade material de riqueza.

Foi sobre essa base epistemológica que se operaram as reformas no século XVI e que os debates assumiram suas dimensões próprias.

Busca-se reconduzir os signos monetários à sua exatidão de medida: é preciso que os valores nominais conferidos às peças sejam conformes à quantidade de metal que se escolheu como estalão e que nelas se acha incorporada; a moeda então não significará nada mais que seu valor de medida.

Nesse sentido, o autor anônimo do Compendious requer que “toda moeda atualmente corrente não o seja mais a partir de uma certa data”, pois as “altas” do valor nominal haviam alterado desde muito tempo suas funções de medida; será preciso que as peças já monetizadas não sejam mais aceitas senão “segundo a estimação do metal contido”; quanto à nova moeda, terá por valor nominal seu próprio peso: “a partir desse momento, só serão correntes a antiga e a nova moeda, segundo um mesmo valor, um mesmo peso, uma mesma denominação, e, assim, a moeda será restabelecida na sua antiga taxa e na sua antiga validade”.(3)

Não se sabe se o texto do Compendious, que não foi publicado antes de 1581, mas que certamente existiu e circulou em manuscrito uns 30 anos antes, inspirou a política monetária sob o reinado de Elisabeth.

Uma coisa é certa, é que após uma série de “altas” (de desvalorizações) entre 1544 e 1559, a proclamação de março de 1561 “baixa” o valor nominal das moedas e o reconduz à quantidade de metal que elas contêm.

Do mesmo modo, na França, os Estados Gerais de 1575 requerem e obtêm a supressão das unidades de conta (que introduziam uma terceira definição da moeda, puramente aritmética e que se acrescentava à definição do peso e à do valor nominal: essa relação suplementar escondia, aos olhos dos que eram mal instruídos a esse respeito, o sentido das manipulações sobre a moeda); o edito de setembro de 1577 estabelece o escudo de ouro ao mesmo tempo como peça real e como unidade de conta, decreta a subordinação ao ouro de todos os outros metais – da prata em particular, que guarda valor liberatório mas perde sua imutabilidade de direito. Assim, as moedas se acham reaferidas a partir de seu peso metálico. o signo que trazem – o valor impositus – é tão-somente a marca exata e transparente da medida que elas constituem.

Todavia, ao mesmo tempo em que esse retorno é exigido, por vezes realizado, põe-se à luz um certo número de fenômenos que são próprios à moeda-signo e comprometem talvez definitivamente seu papel de medida.

Primeiro, o fato de que uma moeda circula tanto mais depressa quanto menos valiosa, ao passo que as peças de alto teor de metal se acham escondidas e não figuram no comércio: é a chamada lei de Gresham(4), que Copérnico(5) e o autor do Compendious(6) já conheciam.

Em seguida e sobretudo, a relação entre os fatos monetários e o movimento dos preços: foi com isso que a moeda surgiu como uma mercadoria entre as outras – não como estalão absoluto de todas as equivalências, mas mercadoria cuja capacidade de troca e, por conseguinte, cujo valor de substituto nas trocas se modificam segundo sua frequência e sua raridade: a moeda também tem seu preço. Malestroit(7) fez ver que, apesar da aparência, não houve aumento dos preços no decurso do século XVI: posto que as mercadorias são sempre o que são, e que a moeda, em sua natureza própria, é um estalão constante, o encarecimento das mercadorias só pode ser devido ao aumento dos valores nominais investidos por uma mesma massa metálica; mas, para uma mesma quantidade de trigo, dá-se sempre um mesmo peso de ouro e de prata. De sorte que “nada é encarecido”: como o escudo de ouro valia em moeda de conta 20 soldos torneses no reinado de Filipe VI e vale agora 50, é realmente necessário que uma vara de veludo, que custava outrora quatro libras, hoje valha dez. “O encarecimento de todas as coisas não provém de dar mais, mas de receber menos em quantidade de ouro e de prata fina do que se estava acostumado.”

Mas, a partir dessa identificação do papel da moeda com a massa de metal que ela faz circular, concebe-se perfeitamente que ela está submetida às mesmas variações que todas as outras mercadorias. E se Malestroit admitia implicitamente que a quantidade e o valor mercantil dos metais permaneciam estáveis, Bodin, alguns poucos anos mais tarde(8), constata um aumento da massa metálica importada do Novo Mundo e, por consequência, um encarecimento real das mercadorias, posto que os príncipes, possuindo ou recebendo de particulares lingotes em maior quantidade, cunharam peças mais numerosas e de melhor quilate; para uma mesma mercadoria, dá-se, portanto, uma quantidade de metal mais importante.

A subida dos preços tem, pois, uma “causa principal e quase a única em que ninguém até aqui tocou”: é “a abundância de ouro e de prata”, “a abundância daquilo que dá estimativa e preço às coisas”. O próprio estalão das equivalências é assumido no sistema de trocas e o poder de compra da moeda só significa o valor mercantil do metal. A marca que distingue a moeda determina-a, torna-a certa e aceitável por todos, é, portanto, reversível, e pode ser lida nos dois sentidos: ela remete a Uma quantidade de metal que é medida constante (é assim que a decifra Malestroit); mas remete também a essas mercadorias variáveis em quantidade e em preço que são os metais (é a leitura de Bodin).

Tem-se aí uma disposição análoga à que caracteriza o regime geral dos signos no século XVI; os signos, como se sabe, eram constituídos por semelhanças que, por sua vez, para serem reconhecidas, necessitavam de signos.

Aqui, o signo monetário só pode definir seu valor de troca, só pode estabelecer-se como marca, segundo uma massa metálica que, por sua vez, define seu valor na ordem de outras mercadorias.

Se se admitir que a troca, no sistema das necessidades, corresponde à similitude no dos conhecimentos, vê-se que uma única e mesma configuração da epistémê controlou, durante o Renascimento, o saber da natureza e a reflexão ou as práticas que concerniam à moeda.

E, assim como a relação entre o microcosmo e o macrocosmo era indispensável para deter a oscilação indefinida da semelhança e do signo, assim também foi preciso estabelecer uma certa relação entre metal e mercadoria que, ao cabo, permitia fixar o valor mercantil total dos metais preciosos e, por conseguinte, aferir de uma forma certa e definitiva o preço de todas as mercadorias.

Foi essa a relação estabelecida pela Providência, quando entranhou na terra as minas de ouro e de prata e as fez crescer lentamente, da maneira como sobre a terra medram as plantas e multiplicam-se os animais. Entre todas as coisas de que o homem pode ter necessidade ou desejo, e os veios cintilantes, ocultos, onde crescem obscuramente os metais, há uma correspondência absoluta.

“A natureza”, diz Davanzatti, “fez boas todas as coisas terrestres; a soma destas, em virtude do acordo concluído pelos homens, vale todo o ouro que se trabalha; todos os homens, portanto, desejam tudo para adquirir todas as coisas…

Para constatar cada dia a regra e proporções matemáticas que as coisas têm entre si e o ouro, seria preciso, do alto do céu ou de algum observatório muito elevado, poder contemplar as coisas que existem e que se fazem sobre a terra, ou, antes, suas imagens reproduzidas e refletidas no céu como num fiel espelho. Abandonaríamos então todos os nossos cálculos e diríamos: há na terra tanto ouro quanto tantas coisas, tantos homens, tantas necessidades; na medida em que cada coisa satisfaz necessidades, seu valor será o de tantas coisas ou de tanto ouro.”(9) Esse cálculo celeste e exaustivo, só Deus pode fazê-Io: ele corresponde àquele outro cálculo que põe em relação cada elemento do microcosmo com um elemento do macrocosmo – com a única diferença de que este reúne o terrestre ao celeste e vai das coisas, dos animais ou do homem até as estrelas; já o outro reúne a terra às suas cavernas e às suas minas; faz corresponder as coisas que nascem entre as mãos dos homens com os tesouros enterrados desde a criação do mundo.

As marcas da similitude, porque guiam o conhecimento, endereçam-se à perfeição do céu; os signos da troca, porque satisfazem o desejo, apóiam-se na cintilação negra, perigosa e maldita do metal. Cintilação equívoca, pois reproduz no fundo da terra aquela que rutila na extremidade da noite: aí reside como uma promessa invertida da felicidade, e, porque o metal se assemelha aos astros, o saber de todos esses perigosos tesouros é ao mesmo tempo o saber do mundo. E a reflexão sobre as riquezas propende assim para a grande especulação sobre o cosmos, assim como, inversamente, o profundo conhecimento da ordem do mundo deve conduzir ao segredo dos metais e à posse das riquezas.

Vê-se a densa rede de necessidades que, no século XVI, liga os elementos do saber:

  • de que modo a cosmologia dos signos duplica e funda finalmente a reflexão sobre os preços e a moeda,
  • de que modo ela autoriza também uma especulação teórica e prática sobre os metais,
  • de que modo estabelece uma comunicação entre as promessas do desejo e as do conhecimento, da mesma forma como se respondem e se aproximam por secretas afinidades os metais e os astros.

Nos confins do saber, lá onde ele se faz todo-poderoso e quase divino, três grandes funções se juntam:

  • as do Basileús,
  • do Philósophos
  • e do Metallikós.

Mas, assim como esse saber só é dado por fragmentos e na fulguração atenta da divinatio, assim também, no que se refere às relações singulares e parciais entre as coisas e o metal, o desejo e os preços, o conhecimento divino ou o que se poderia adquirir “de algum observatório elevado” não é dado ao homem. Salvo por instantes e como que por sorte, aos espíritos que sabem espreitar: isto é, os mercadores.

O que os adivinhos eram no jogo indefinido das semelhanças e dos signos, os mercadores o são no jogo, também este sempre aberto, das trocas e das moedas.

“Aqui embaixo descobrimos com dificuldade as poucas coisas que nos cercam e lhes damos um preço conforme percebemos sua maior ou menor procura em cada lugar e em cada tempo. Quanto a isso os mercadores estão prontamente e muito bem advertidos, e é por isso que conhecem admiravelmente o preço das coisas.”(10)

I. Análise das riquezas

Por

Capítulo VI - Trocar; tópico I. Análise das riquezas

  • Nem vida,
  • nem ciência da vida 

na época clássica;

  • tampouco filologia.

Mas sim

  • uma história natural,
  • uma gramática geral.

Do mesmo modo, não há

  • economia política

porque, na ordem do saber, [na época clássica]

  • a produção não existe. 

Em contrapartida, existe, nos séculos XVII e XVIII, uma noção que nos permaneceu familiar, embora tenha perdido para nós sua precisão essencial.

Nem é de “noção” que se deveria falar a seu respeito, pois não tem lugar no interior de um jogo de conceitos econômicos que ela deslocaria levemente, confiscando um pouco de seu sentido ou corroendo sua extensão.

Trata-se antes de um domínio geral: de uma camada bastante coerente e muito bem estratificada, que compreende e aloja, como tantos objetos parciais, as noções

  • de valor,
  • de preço,
  • de comércio,
  • de circulação,
  • de renda,
  • de interesse.

Esse domínio, solo e objeto da “economia” na idade clássica, é o da riqueza.

Inútil colocar-lhe questões vindas de uma economia de tipo diferente, organizada, por exemplo, em torno da produção ou do trabalho; 

inútil igualmente analisar seus diversos conceitos (mesmo e sobretudo se seus nomes em seguida se perpetuaram, com alguma analogia de sentido), sem levar em conta o sistema em que assumem sua positividade.

Isso equivaleria a

  • analisar o gênero segundo Lineu fora do domínio da história natural,
  • ou a teoria dos tempos de Bauzée sem levar em conta o fato de que a gramática geral era sua condição histórica de possibilidade.

É necessário, pois, evitar uma leitura retrospectiva que só conferiria à análise clássica das riquezas a unidade ulterior de uma economia política em via de se constituir às apalpadelas.

É deste modo, entretanto, que os historiadores das ideias têm costume de restituir o nascimento enigmático desse saber que, no pensamento ocidental, teria surgido todo armado e já perigoso na época de Ricardo e de J.-B. Say.

Supõem eles que uma economia científica se tornara durante muito tempo impossível 

graças a uma problemática puramente moral do lucro e da renda (teoria do preço justo, justificação ou condenação do interesse)

e, em seguida, por causa de uma confusão sistemática 

    • entre moeda e riqueza, 
    • valor e preço de mercado: 

dessa assimilação, o mercantilismo teria sido um dos principais responsáveis e a mais destacada manifestação.

Mas, pouco a pouco, o século XVIII teria assegurado as distinções essenciais e discernido alguns dos grandes problemas que a economia positiva, em seguida, não cessaria de tratar com instrumentos mais bem adaptados:

1. a moeda teria assim descoberto seu caráter convencional, ainda que não-arbitrário (e isso através da longa discussão entre os metalistas e os antimetalistas:

    • entre os primeiros, contar-se-iam Child, Petty, Locke, Cantillon, Galiani;
    • entre os outros, Barbon, Boisguillebert e sobretudo Law, depois, mais discretamente, após o desastre de 1720, Montesquieu e Melon);

2. ter-se-ia também começado – e isto é a obra de Cantillon – a distinguir, uma da outra, 

  • a teoria do preço de troca 
  • e a do valor intrínseco;

3. ter-se-ia discernido o grande “paradoxo do valor”, opondo à inútil carestia do diamante a barateza dessa água sem a qual não podemos viver (com efeito, é possível encontrar esse problema rigorosamente formulado por Galiani);

4. ter-se-ia começado, prefigurando assim Jevons e Menger, a vincular o valor a uma teoria geral da utilidade (que é esboçada em Galiani, em Graslin, em Turgot);

5. ter-se-ia compreendido a importância dos preços altos para o desenvolvimento do comércio (é o “princípio de Becher” retomado na França por Boisguillebert e por Quesnay);

6. enfim – e eis os fisiocratas – ter-se-ia encetado a análise do mecanismo da produção.

E assim, peça por peça, pedaço por pedaço, a economia política teria silenciosamente estabelecido seus temas essenciais, até o momento em que, retomando num outro sentido a análise da produção,

  • Adam Smith teria trazido à luz o processo da divisão crescente do trabalho,
  • Ricardo, o papel desempenhado pelo capital,
  • J.-B. Say, algumas das leis fundamentais da economia de mercado.

Desde então, a economia política teria começado a existir com seu objeto próprio e sua coerência interior. Na realidade, os conceitos 

  • de moeda,
  • de preço,
  • de valor,
  • de circulação,
  • de mercado

não foram pensados nos séculos XVII e XVIII a partir de um futuro que os esperava na sombra, mas, sim, sobre o solo de uma disposição epistemológica rigorosa e geral.

É essa disposição que sustenta, na sua necessidade de conjunto, a “análise das riquezas”.

Esta está para a economia política como a gramática geral para a filologia, como a história natural para a biologia.

E, assim como não se pode compreender

  • a teoria do verbo e do nome,
  • a análise da linguagem de ação,
  • a das raízes e de sua derivação,
    • sem se referir, através da gramática geral, a essa rede arqueológica que as torna possíveis e necessárias,

assim como não se pode compreender, sem demarcar o domínio da história natural, o que foram

  • a descrição,
  • a caracterização e a taxinomia clássicas,
  • tanto quanto a oposição entre
    • sistema e método, 
    • ou “fixismo” e “evolução”,

assim também não seria possível encontrar o liame de necessidade que enlaça

  • a análise da moeda,
  • dos preços,
  • do valor,
  • do comércio,

se não se trouxesse à luz esse domínio das riquezas que é o lugar de sua simultaneidade.

Sem dúvida, a análise das riquezas não se constituiu segundo os mesmos meandros nem ao mesmo ritmo que a gramática geral ou que a história natural.

É que a reflexão sobre a moeda, o comércio e as trocas está ligada a uma prática e a instituições.

Mas, se for possível opor a prática à especulação pura, ambas, de todo modo, repousam sobre um único e mesmo saber fundamental.

Uma reforma da moeda, um uso bancário, uma prática comercial podem bem se racionalizar, se desenvolver, se manter ou desaparecer segundo formas próprias; mas estão sempre fundados sobre certo saber: saber obscuro que não se manifesta por si mesmo num discurso, mas cujas necessidades são igualmente as mesmas para as teorias abstratas ou as especulações sem relação aparente com a realidade.

Numa cultura e num dado momento, nunca há mais que uma epistémê, que define as condições de possibilidade de todo saber. 

Tanto aquele que se manifesta numa teoria quanto aquele que é silenciosamente investido numa prática.

A reforma monetária prescrita pelos Estados Gerais de 1575, as medidas mercantilistas ou a experiência de Law e sua liquidação têm o mesmo suporte arqueológico que as teorias de Davanzatti, de Bouteroue, de Petty ou de Cantillon.

E são essas necessidades fundamentais do saber que é preciso fazer falar.